CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/12/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

A -

Relatórios:


1 -

RELATÓRIO Nº 1/12 - do Sr. Eduardo Azeredo - que "relatório referente à conclusão dos trabalhos da Subcomissão Especial para acompanhar as atividades da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RETIRADO DE PAUTA.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 549/12 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 51/2012) - que "aprova o texto da Decisão CMC nº 8/11 "Contribuições para o Orçamento do Instituto Social do Mercosul", aprovada em Assunção, em 28 de junho de 2011".
RELATOR: Deputado TAKAYAMA.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. DR. ROSINHA (PT-PR).
PARECER DO RELATOR, DEP. DR. ROSINHA (PT-PR), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS CLAUDIO CAJADO, JAIR BOLSONARO E EMANUEL FERNANDES.


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.715/11 - do Sr. Roberto de Lucena - que "disciplina a decretação de medidas de defesa do Estado e das instituições democráticas, regulamentando o art. 136, § 1º e o art. 139, inciso III, da Constituição Federal e dá providências correlatas".
RELATOR: Deputado JOÃO ANANIAS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA.