SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS PROBLEMAS AFETOS À CANA-DE-AÇUCAR, DO PLANTIO À INDUSTRIALIZAÇÃO, E PROPOR MUDANÇAS À RESOLUÇÃO Nº 3.813/2009, DO CMN, E AO DECRETO Nº 6.961/2009.

Audiência Pública:

Tema:
"Debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar".

Convidados:
RICARDO DE GUSMÃO DORNELLES - Diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, do MME;(confirmado)
CID JORGE CALDAS - Diretor de Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;(confirmado)
PAULO GUILHERME FRANCISCO CABRAL - Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente; (confirmado) e
Representante da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.



Autores do Requerimento nº 279/2012: Deputados Nilson Leitão - PSDB/MT, Giovanni Queiroz - PDT/PA, Homero Pereira - PSD/MT, Moreira Mendes - PSD/RO e Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA.