CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 27/11/2012


A -

Seminário:


Tema: Avaliação e propostas para o Sistema Penitenciário

Programação

9h - Abertura
Exibição de vídeo produzido pela TV Câmara sobre o trabalho da CPI do Sistema Carcerário (2009);
Abertura da Exposição de fotografias da CPI do Sistema Carcerário.

9h30 - 1ª Mesa - Avaliação do sistema penitenciário desde o lançamento do Relatório da CPI em 2009
Coordenador: Deputado Domingos Dutra, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias;
Expositores:

  • Representante do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN/MJ - Augusto Eduardo de Souza Rossini;

  • Juiz Substituto, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - Dr. Angelo Pinheiro Fernandes de Oliveira;

  • Representante do Conselho Nacional de Secretarias de Administração Penitenciária - Maurício Kuehne;

  • Representante do Conselho Nacional Justiça - Dr. Luciano Losekann;

  • Prefeito Municipal de Planaltina/GO - Sr. José Olinto Neto;

    11h - 2ª Mesa - Execução penal: progressão de regime, medidas cautelares, alternativas penais e modernização da gestão penitenciária
    Coordenador: Deputada Érika Kokay, 1ª vice-presidente da CDHM;
    Expositores:

  • Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Fomento Às Penas e Medidas Alternativas (CGPMA), do Ministério da Justiça - Heloisa Adário;

  • Gerente de saúde prisional da Secretaria de Segurança Pública do DF - Larissa Feitosa de Albuquerque Lima Ramos;

  • Representante da Pastoral Carcerária Nacional - Pe. Valdir;

  • Representante do Projeto Justiça Criminal - Sr. Marcelo da Silveira Campos;

  • Coordenadora do Grupo de Trabalho para elaboração de Políticas para mulheres encarceradas, do Ministério da Justiça - Rosângela Peixoto Santa Rita;

  • Pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP - Camila Dias.


    14h - 3ª Mesa - Reintegração Social: Educação, trabalho, saúde e outros direitos fundamentais para integração dos (as) presidiários (as)
    Coordenador: Deputado Luiz Couto, membro da CDHM;
    Expositores:

  • Diretora do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos - Deise Benedito;

  • Ex-interno do complexo penitenciário de Bangu e Coordenador do Projeto Empregabilidade do Afroreggae - Chinaider Pinheiro;

  • Coordenadora Geral do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, do Ministério da Justiça - Mara Fregapani Barreto;

  • Presidente de CDH de Assembleia Legislativa de São Paulo - Adriano Diogo;

    16h - 4ª Mesa - Situação e perspectivas de mudanças no marco jurídico (A Lei de Execução Penal, a execução penal na proposta do Novo Código Penal e experiências exitosas de normatização interna)
    Coordenador: Deputado Jean Wyllys, membro da CDHM
    Expositores:

  • Secretário de Assuntos Legislativos, do Ministério da Justiça - Marivaldo de Castro Pereira;

  • Advogado, membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal - Ricardo Freire Vasconcellos;

  • Representante da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - Rafael Raphaeli.




    Requerimento nº 46/2012, de iniciativa dos Deputados Domingos Dutra e Érika Kokay.

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 09
    HORÁRIO: 09h