Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 7.588/10 - do Sr. João Pizzolatti e outros - (PL 7749/2010) - que "requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.749, de 2010".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO Nº 308/11 - do Sr. Lincoln Portela e outros - (PL 7753/2010) - que "requer Urgência na apreciação do PL 7.753 de 2010, inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO Nº 6.243/12 - do Sr. Lincoln Portela e outros - (PL 4363/2012) - que "requeiro, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL nº 4.363, de 2012".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO Nº 6.244/12 - do Sr. Lincoln Portela e outros - (PL 4362/2012) - que "requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4.362, de 2012".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO Nº 6.493/12 - do Sr. Arlindo Chinaglia e outros - (PL 4368/2012) - que "requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n°4.368, de 2012".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO Nº 6.494/12 - do Sr. Arlindo Chinaglia e outros - (PL 4369/2012) - que "requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.369, de 2012".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO Nº 6.495/12 - do Sr. Arlindo Chinaglia e outros - (PL 4371/2012) - que "requer urgência para Projeto de Lei nº 4.371, de 2012".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO Nº 6.497/12 - do Sr. Vieira da Cunha e outros - (PL 6578/2009) - que "requer regime de urgência para apreciação de proposição"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO Nº 6.501/12 - do Sr. Lincoln Portela e outros - (PL 4399/2012) - que "requer urgência na apreciação do PL 4.399/2012".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

Urgência Art. 155 do RICD:

PROJETO DE LEI Nº 5.658/09 - do Senado Federal - CPI Pedofilia - (PLS 275/2008) - que "altera as Leis nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989 (Lei de Prisão Temporária), nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), com a finalidade de aprimorar o combate à prostituição e à exploração sexual de crianças e adolescentes". (Apensados: PL 438/1999 (Apensados: PL 1080/1999, PL 2338/2000, PL 3917/2000, PL 4483/2001 (Apensados: PL 6599/2002, PL 6894/2002, PL 4611/2004, PL 4942/2005, PL 5771/2005, PL 925/2007, PL 1803/2007 (Apensado: PL 4850/2009) e PL 5121/2009), PL 1962/2003 e PL 6239/2005), PL 5821/2009, PL 7099/2010 (Apensado: PL 2406/2011 (Apensado: PL 4016/2012)), PL 7232/2010, PL 3915/2012 e PL 4239/2012)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 05/12/2012.

PROJETO DE LEI Nº 6.716/09 - do Senado Federal - Paulo Octávio - (PLS 184/2004) - que "altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo". (Apensados: PL 841/1995 (Apensados: PL 83/2007, PL 949/2007 (Apensados: PL 1320/2007 (Apensados: PL 1670/2007, PL 1734/2007, PL 2203/2007, PL 3246/2008, PL 3738/2008, PL 4459/2008 (Apensado: PL 6085/2009), PL 7164/2010 e PL 7928/2010), PL 1788/2007, PL 1923/2007, PL 2767/2008, PL 3124/2008, PL 4164/2008, PL 4665/2009 (Apensados: PL 3643/2012 (Apensado: PL 3660/2012) e PL 4279/2012), PL 4854/2009, PL 5109/2009 (Apensado: PL 2611/2011) e PL 3278/2012), PL 1682/2007 (Apensados: PL 1760/2007, PL 2001/2007, PL 2219/2007, PL 3177/2008 e PL 6341/2009), PL 2452/2007, PL 6960/2010 (Apensado: PL 7904/2010) e PL 718/2011 (Apensados: PL 1440/2011 e PL 4262/2012 (Apensado: PL 4648/2012))), PL 6961/2010, PL 7028/2010 (Apensados: PL 1207/2011 e PL 4323/2012) e PL 2327/2011)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.205/11 - do Poder Executivo - que "cria cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, cargos das carreiras de Analista de Infraestrutura, de Especialista em Meio Ambiente e de Analista de Comércio Exterior, cargos nos quadros de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, cargos em comissão, funções gratificadas, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 05/12/2012.

PROJETO DE LEI Nº 4.365/12 - do Poder Executivo - que "cria cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; da Carreira de Analista de Infraestrutura, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993; da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, dos Planos de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; cargos da Agência Nacional de Saúde Suplementar, de que trata a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004; e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 05/12/2012.

Ordinária:

PROJETO DE LEI Nº 5.393/05 - do Sr. Mário Negromonte - que "altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, o Decreto - Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.