CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, DESVIOS DE RECURSOS E FINALIDADES, NA APLICAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF".
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/11/2002


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/02 - dos Srs. Vicente Caropreso e Cesar Bandeira - que "requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado do Maranhão acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF)."
APROVADO O REQUERIMENTO

2 -

REQUERIMENTO Nº 2/02 - dos Srs. Vicente Caropreso e Cesar Bandeira - que "requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado da Paraíba acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF)."
APROVADO O REQUERIMENTO

3 -

REQUERIMENTO Nº 3/02 - dos Srs. Vicente Caropreso e Cesar Bandeira - que "requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado do Piauí acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF)."
APROVADO O REQUERIMENTO

4 -

REQUERIMENTO Nº 4/02 - dos Srs. Vicente Caropreso e Cesar Bandeira - que "requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado do Ceará acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF)."
APROVADO O REQUERIMENTO

5 -

REQUERIMENTO Nº 5/02 - dos Srs. Vicente Caropreso e Cesar Bandeira - que "requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado de São Paulo acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF)."
APROVADO O REQUERIMENTO

6 -

REQUERIMENTO Nº 6/02 - do Sr. Vicente Caropreso - que "requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado de Santa Catarina acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF)."
APROVADO O REQUERIMENTO

7 -

REQUERIMENTO Nº 7/02 - dos Srs. Vicente Caropreso e Cesar Bandeira - que "requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado da Bahia acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF)."
APROVADO O REQUERIMENTO

8 -

REQUERIMENTO Nº 8/02 - dos Srs. Vicente Caropreso e Cesar Bandeira - que "requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, a Senhor ULYSSES CIDADE SEMEGUINI , Diretor do Departamento de Acompanhamento do FUNDEF da Secretaria de Ensino Fundamental do Ministério da Educação."
APROVADO O REQUERIMENTO

9 -

REQUERIMENTO Nº 9/02 - dos Srs. Vicente Caropreso e Cesar Bandeira - que "requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, a Dra. MIRIAM SCHLICKMANN, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED."
APROVADO O REQUERIMENTO

10 -

REQUERIMENTO Nº 10/02 - dos Srs. Vicente Caropreso e Cesar Bandeira - que "requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Senhor ADEUM HILÁRIO SAUER , Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação."
APROVADO O REQUERIMENTO

11 -

REQUERIMENTO Nº 11/02 - dos Srs. Vicente Caropreso e Cesar Bandeira - que "requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, a Senhora JUÇARA MARIA DUTRA VIEIRA, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação."
APROVADO O REQUERIMENTO

12 -

REQUERIMENTO Nº 12/02 - dos Srs. Vicente Caropreso e Cesar Bandeira - que "requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado de Minas Gerais acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF)."
APROVADO O REQUERIMENTO