CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/11/2012


A -

Reunião Deliberativa:


A - SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2013

Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à LOA/2013 (Projeto de Lei nº 24/2012-CN)

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/12 - do Sr. Pauderney Avelino - emenda de apropriação objetivando acréscimo de despesa à dotação do Programa de Trabalho “APOIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS” da Unidade Orçamentária 25101, de âmbito NACIONAL, no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)

APROVADA SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÕES.
ALTERAÇÕES: AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO - SOR'S NºS 2/12 A 7/12 FORAM APENSADAS A ESTA; A EMENDA PASSOU A SER EMENDA DE REMANEJAMENTO.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/12 - do Sr. Eduardo Cunha - emenda de apropriação objetivando acréscimo de despesa à dotação do Programa de Trabalho “APOIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS” da Unidade Orçamentária 25101, de âmbito NACIONAL, no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)

APROVADA SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÕES.
ALTERAÇÕES: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO FOI APENSADA À SOR Nº 1/12; A EMENDA PASSOU A SER EMENDA DE REMANEJAMENTO.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/12 - do Sr. João Magalhães - emenda de apropriação objetivando acréscimo de despesa à dotação do Programa de Trabalho “APOIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS” da Unidade Orçamentária 25101, de âmbito NACIONAL, no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)

APROVADA SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÕES.
ALTERAÇÕES: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO FOI APENSADA À SOR Nº 1/12; A EMENDA PASSOU A SER EMENDA DE REMANEJAMENTO..


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/12 - do Sr. Toninho Pinheiro - emenda de apropriação objetivando acréscimo de despesa à dotação do Programa de Trabalho “APOIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS” da Unidade Orçamentária 25101, de âmbito NACIONAL, no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)

APROVADA SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÕES.
ALTERAÇÕES: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO FOI APENSADA À SOR Nº 1/12; A EMENDA PASSOU A SER EMENDA DE REMANEJAMENTO.
 


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/12 - do Sr. Luciano Castro - emenda de apropriação objetivando acréscimo de despesa à dotação do Programa de Trabalho “APOIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS” da Unidade Orçamentária 25101, de âmbito NACIONAL, no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)

APROVADA SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÕES.
ALTERAÇÕES: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO FOI APENSADA À SOR Nº 1/12; A EMENDA PASSOU A SER EMENDA DE REMANEJAMENTO.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/12 - do Sr. Pedro Novais -  emenda de apropriação objetivando acréscimo de despesa à dotação do Programa de Trabalho “APOIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS” da Unidade Orçamentária 25101, de âmbito NACIONAL, no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)

APROVADA SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÕES.
ALTERAÇÕES: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO FOI APENSADA À SOR Nº 1/12; A EMENDA PASSOU A SER EMENDA DE REMANEJAMENTO.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/12 - do Sr. Jerônimo Goergen - emenda de apropriação objetivando acréscimo de despesa à dotação do Programa de Trabalho “APOIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS” da Unidade Orçamentária 25101, de âmbito NACIONAL, no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)

APROVADA SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÕES.
ALTERAÇÕES: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO FOI APENSADA À SOR Nº 1/12; A EMENDA PASSOU A SER EMENDA DE REMANEJAMENTO.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/12 - do Sr. José Guimarães - que "solicita apresentação de EMENDA DE APROPRIAÇÃO da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 24, de 2012-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2013".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/12 - do Sr. Eduardo Cunha - que "solicita apresentação de EMENDA DE APROPRIAÇÃO da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 24, de 2012-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2013".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, UNANIMEMENTE, A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: A EMENDA PASSOU A SER DE REMANEJAMENTO.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/12 - do Sr. João Dado - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 24, de 2012-CN".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/12 - do Sr. João Dado - que "reserva para compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória ou renúncia de receita sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo, durante o exame de compatibilidade e adequação orçamentária da legislação - Nacional"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/12 - do Sr. Antônio Andrade - que "solicita apresentação de emenda de texto da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 24, de 2012 - CN".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/12 - do Sr. Antônio Andrade - que "solicita apresentação de emenda de texto da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 24, de 2012 - CN".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/12 - do Sr. Antônio Andrade - que "solicita apresentação de emenda de texto da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 24, de 2012 - CN".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/12 - do Sr. Antônio Andrade - que "solicita apresentação de emenda de texto da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 24, de 2012 - CN".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/12 - do Sr. Cláudio Puty - que "solicita apresentação de EMENDA DE APROPRIAÇÃO da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 24, de 2012-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2013".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.