1 - REQUERIMENTO
Nº 279/12, do Sr. Nilson Leitão, que "requeiro a realização de Audiência
Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder
Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do
zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar". APROVADO.
2 - REQUERIMENTO
Nº 280/12, do Sr. Nilson Leitão, que "requeiro a realização de Audiência
Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder
Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do
zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar". APROVADO.
3 - REQUERIMENTO
Nº 281/12, do Sr. Nilson Leitão, que "requeiro a realização de Audiência
Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder
Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do
zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar". APROVADO.
4 - REQUERIMENTO
Nº 283/12, do Sr. Giovanni Queiroz, que “requer que seja convidada para
participar de audiência pública junto a esta Subcomissão, a Secretária de
Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e
do Turismo (SEPROTUR), do Estado do Mato Grosso do Sul, senhora Tereza
Cristina Corrêa da Costa Dias". APROVADO.
5 - REQUERIMENTO
Nº 284/12, do Sr. Giovanni Queiroz, que “requer que seja convidado para
participar de audiência pública junto a esta Subcomissão, o Presidente da
Federação da Agricultura do Estado do Pará (FAEPA), senhor Carlos Xavier".
APROVADO.
6 - REQUERIMENTO
Nº 285/12, do Sr. Giovanni Queiroz, que “requer que seja convidado para
participar de audiência pública junto a esta Subcomissão, o Secretário de
Estado da Agricultura do Estado do Pará, Senhor Hildegardo Nunes". APROVADO.
