CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/11/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

A -

Sugestões:


1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/12 - do Sr. Hugo Napoleão - que "sugestão de Emenda nº 01 - Comissões"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA Nº 1/2012.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/12 - do Sr. Leonardo Gadelha - que "sugestão de Emenda nº 02 - Comissões"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA Nº 2/2012.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 585/12 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 79/2012) - que "aprova a Decisão do Conselho do Mercado Comum do Mercosul nº 37/08, aprovada durante a XXXVI Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Salvador, em 15 de dezembro de 2008, que estabelece a estrutura do Instituto Social do Mercosul (ISM)".
RELATOR: Deputado VITOR PAULO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


PRIORIDADE

4 -

MENSAGEM Nº 246/12 - do Poder Executivo - (AV 463/2012) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o Texto da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS), assinado em Bonn, em 23 de junho de 1979".
RELATOR: Deputado ELEUSES PAIVA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.675/10 - do Poder Executivo - (MSC 443/2010) - que "dispõe sobre a administração de recursos da República Federativa do Brasil em contas do Fundo Monetário Internacional".
RELATORA: Deputada JANETE ROCHA PIETÁ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Ivan Valente, em 05/10/2011.
O Deputado Ivan Valente apresentou voto em separado em 27/10/2011.
APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS JAIR BOLSONARO, IVAN VALENTE E EMANUEL FERNANDES.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.292/11 - do Sr. Gean Loureiro - que "regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e da Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JAIR BOLSONARO.
PARECER: pela aprovação, nos termos do Substitutivo adotado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/12 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "sugestão de Emenda nº 03 - Comissões"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA SUGESTÃO DE EMENDA Nº 3/2012.