Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 93/12 - do Sr. Cláudio Puty - que "requer a realização de diligência no Estado do Paraná para investigar a exploração de mão de obra análoga à escrava em frigoríficos do estado".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 94/12 - do Sr. Cláudio Puty - que "requer a realização de diligência no Estado Plurinacional da Bolívia para dialogar com representantes do Parlamento local sobre o aliciamento de mão de obra no país".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 95/12 - do Sr. Cláudio Puty - que "requer a realização de diligência na República do Paraguai para dialogar com representantes do Parlamento local sobre o aliciamento de mão de obra no país".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 64/12 - dos Srs. Homero Pereira e Moreira Mendes - que "requer a intimação do Senhor Carlos Frederico Ribeiro, Presidente Associação dos Engenheiros da Indústria e de Segurança do Trabalho do Acre - AEISTAC, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES, MUDANDO DE INTIMAÇÃO PARA CONVITE E DESCONSIDERANDO AS PERGUNTAS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 65/12 - dos Srs. Homero Pereira e Moreira Mendes - que "requer a intimação do Senhor Alexandre Robim, Presidente da Associação Nacional dos Gestores Ambientais, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo"
APROVADO, COM ALTERAÇÕES, MUDANDO DE INTIMAÇÃO PARA CONVITE E DESCONSIDERANDO AS PERGUNTAS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 66/12 - dos Srs. Homero Pereira e Moreira Mendes - que "requer a intimação do Senhor João Jerônimo Monticeli, Presidente da Associação Brasileira De Geologia e Engenharia Ambiental - ABES, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES, MUDANDO DE INTIMAÇÃO PARA CONVITE E DESCONSIDERANDO AS PERGUNTAS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 67/12 - dos Srs. Homero Pereira e Moreira Mendes - que "requer a intimação do Senhor Renato Muzzolon Junior, Presidente da Associação Paranaense de Engenheiros Ambientais - APEAM, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo"
APROVADO, COM ALTERAÇÕES, MUDANDO DE INTIMAÇÃO PARA CONVITE E DESCONSIDERANDO AS PERGUNTAS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 68/12 - dos Srs. Homero Pereira e Moreira Mendes - que "requer a intimação do Senhor Dorivaldo Damacena, Presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Minas Gerais - SENGE/MG, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES, MUDANDO DE INTIMAÇÃO PARA CONVITE E DESCONSIDERANDO AS PERGUNTAS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 69/12 - dos Srs. Homero Pereira e Moreira Mendes - que "requer a intimação do Senhor Murilo Celso de Campos Pinheiro, Presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo - SENGE/SP, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES, MUDANDO DE INTIMAÇÃO PARA CONVITE E DESCONSIDERANDO AS PERGUNTAS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 70/12 - dos Srs. Homero Pereira e Moreira Mendes - que "requer a intimação do Senhor Olímpio Alves dos Santos, Presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES, MUDANDO DE INTIMAÇÃO PARA CONVITE E DESCONSIDERANDO AS PERGUNTAS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 71/12 - do Sr. Homero Pereira - que "requer a intimação do Senhor Humberto Barbato, Presidente Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

REQUERIMENTO Nº 72/12 - dos Srs. Homero Pereira e Moreira Mendes - que "requer a intimação do Senhor Ney Fernando Perracini de Azevedo, Presidente Associação Brasileira de Engenheiros Civis - ABENC, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES, MUDANDO DE INTIMAÇÃO PARA CONVITE E DESCONSIDERANDO AS PERGUNTAS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 74/12 - dos Srs. Homero Pereira e Moreira Mendes - que "requer a intimação do Senhor Carlos Alberto Matos Vieira Lima, Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil da Bahia - SINDUSCON, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES, MUDANDO DE INTIMAÇÃO PARA CONVITE E DESCONSIDERANDO AS PERGUNTAS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 75/12 - do Sr. Homero Pereira - que "requer a intimação do Senhor João Alberto Teixeira Mota Filho, Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Maranhão - SINDUSCON/MA, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES, MUDANDO DE INTIMAÇÃO PARA CONVITE E DESCONSIDERANDO AS PERGUNTAS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 76/12 - dos Srs. Homero Pereira e Moreira Mendes - que "requer a intimação do Senhor Marcelo Gil Castelo Branco, Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Pará - SINDUSCON/PA, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo"
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

REQUERIMENTO Nº 77/12 - dos Srs. Homero Pereira e Moreira Mendes - que "requer a intimação do Senhor Roberto Kauffmann, Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio de Janeiro - SINDUSCON/RJ, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES, MUDANDO DE INTIMAÇÃO PARA CONVITE E DESCONSIDERANDO AS PERGUNTAS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 78/12 - dos Srs. Homero Pereira e Moreira Mendes - que "requer a intimação do Senhor Nelson Guedes de Alcântara, Presidente da Associação Brasileira de Metalurgia,, Materiais e Mineração - ABM, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo"
APROVADO, COM ALTERAÇÕES, MUDANDO DE INTIMAÇÃO PARA CONVITE E DESCONSIDERANDO AS PERGUNTAS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 79/12 - dos Srs. Homero Pereira e Moreira Mendes - que "requer a intimação do Senhor Eduardo de Sousa, Presidente Associação Baiana de Engenheiros de Segurança, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES, MUDANDO DE INTIMAÇÃO PARA CONVITE E DESCONSIDERANDO AS PERGUNTAS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 80/12 - dos Srs. Homero Pereira e Moreira Mendes - que "requer a intimação do Senhor José Airton Carneiro Cardoso, Presidente Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho do Estado do Ceará - AESTEC, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES, MUDANDO DE INTIMAÇÃO PARA CONVITE E DESCONSIDERANDO AS PERGUNTAS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 81/12 - dos Srs. Homero Pereira e Moreira Mendes - que "requer a intimação do Senhor Sebastião Gonzaga, Presidente Associação dos Engenheiros do Trabalho do Estado do Amazonas - AESTAM, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo"
APROVADO, COM ALTERAÇÕES, MUDANDO DE INTIMAÇÃO PARA CONVITE E DESCONSIDERANDO AS PERGUNTAS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 83/12 - dos Srs. Homero Pereira e Moreira Mendes - que "requer a intimação da Senhora Renilda Maria dos Santos Cavalcante, Diretora de Relações Sindicais e Trabalhistas do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - SINICON, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES, MUDANDO DE INTIMAÇÃO PARA CONVITE E DESCONSIDERANDO AS PERGUNTAS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 84/12 - dos Srs. Homero Pereira e Moreira Mendes - que "requer a intimação do Senhor João Luiz Queiroz Ferreira, Presidente do Sindicato da Indústria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias do Rio de Janeiro - SINDISTAL, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES, MUDANDO DE INTIMAÇÃO PARA CONVITE E DESCONSIDERANDO AS PERGUNTAS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 85/12 - dos Srs. Homero Pereira e Moreira Mendes - que "requer a intimação do Senhor Marcos Marcelino de Oliveira, Presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica, e de Material Elétrico do Estado do Pará - SIMEPA, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES, MUDANDO DE INTIMAÇÃO PARA CONVITE E DESCONSIDERANDO AS PERGUNTAS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 86/12 - dos Srs. Miriquinho Batista e Valmir Assunção - que "requer a convocação dos empregadores abaixo apresentados, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 87/12 - dos Srs. Miriquinho Batista e Valmir Assunção - que "requer a convocação dos empregadores abaixo apresentados, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 91/12 - do Sr. Moreira Mendes - que "requer seja convidado o Sr. Carlos Eduardo Polo Sartor para prestar esclarecimentos a respeito de procedimentos de agentes federais ligados ao Ministério do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 92/12 - do Sr. Giovanni Queiroz - que "solicita que seja convidado o Senhor Leandro Adjuto Martins Carneiro, para prestar esclarecimentos junto à Comissão Parlamentar de Inquérito denominada de CPI do Trabalho Escravo, sobre processo de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 88/12 - do Sr. Valmir Assunção - que "requer informações ao Presidente do Banco Central do Brasil referente a quebra do sigilo bancario das empresas constantes no Cadastro de Empregadores "lista suja" do Ministério do Trabalho e Emprego"
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

REQUERIMENTO Nº 89/12 - do Sr. Valmir Assunção - que "requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda referente a quebra do sigilo fiscal das empresas constantes no Cadastro de Empregadores "lista suja" do Ministério do Trabalho e Emprego"
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

REQUERIMENTO Nº 90/12 - do Sr. Valmir Assunção - que " Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda referente a quebra do sigilo fiscal das empresas constantes no Cadastro de Empregadores "lista suja" do Ministério do Trabalho e Emprego"
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.