CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 06/11/2012


A -

Audiência Pública:


Tema: Alterações na Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, referentes à educação infantil em creches públicas, diurnas e noturnas (PL 285/2011, do Dep. Sebastião Bala Rocha e PL 871/2011, do Dep. Delegado Waldir).

(Requerimento nº 130/2011, da Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende)

Convidados:

HILDETE PEREIRA DE MELO HERMES DE ARAÚJO
Coordenadora-Geral dos Programas de Educação e Cultura
Subsecretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas SAIAT/SPM/PR

RITA COELHO
Coordenadora de Ensino Infantil
Secretaria de Educação Básica - MEC

MÁRCIA ADRIANA DE CARVALHO
Presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul - UNDIME/RS

FABIANA OLIVEIRA CANAVIEIRA
Representante do Movimento Interfóruns de Educação no Brasil - MIEIB/MA

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h