Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 160/12 - do Sr. Valdir Colatto - que "requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a situação atual dos transgênicos".

REQUERIMENTO Nº 162/12 - do Sr. Bernardo Santana de Vasconcellos - que "requer a inclusão de expositores na audiência Pública solicitada pelo Deputado Sarney Filho - Requerimento nº 158/2012"

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.138/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Marcos Montes e Paulo Piau, em 29/06/2011.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Fernando Ferro, em 06/06/2012
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputados Paulo Piau, em 04/07/2012
O Deputado Homero Pereira apresentou voto em separado em 03/07/2012.
Adiada a apreciação em face do encerramento da reunião (início da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária da Câmara dos Deputados), em 11/07/2012.
Aprovado requerimento do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos solicitando o adiamento da discussão por 5 sessões, em 22/08/2012.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.602/10 - do Sr. Sarney Filho - que "susta os efeitos do Decreto nº 7.154, de 9 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado, em 11/07/2012, 17/10/2012 e 31/10/2012

PROJETO DE LEI Nº 317/11 - do Sr. Antonio Bulhões - que "veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Não Deliberado, em 11/07/2012, 17/10/2012 e 31/10/2012
O Deputado Penna apresentou voto em separado em 07/08/2012.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Fernando Ferro, contra os votos dos Deputados Bernardo Santanna de Vasconcellos e Felipe Bornier, em 22/08/2012
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo, em 09/05/2012
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro, em 25/04/2012
Retirado de pauta, de ofício, em 01/06/2011, 16/05/2012 e 19/09/2012

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.934/10 - da Sra. Fátima Pelaes - que "torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de medidas socieducativas".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo, em 30/05/2012
Retirado de pauta, de ofício, em 19/09/2012
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do relator, em 22/08/2012
Não Deliberado, em 06/06/2012, 11/07/2012, 17/10/2012 e 31/10/2012
Retirado de pauta a pedido do relator, em 27/06/2012
Vista ao Deputado Paulo Piau, em 04/07/2012.

PROJETO DE LEI Nº 855/11 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional".
RELATOR: Deputado PENNA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, em 19/09/2012.
O Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos apresentou voto em separado em 09/10/2012.
Não Deliberado, em 31/10/2012

PROJETO DE LEI Nº 1.370/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos".
RELATOR: Deputado MARCO TEBALDI.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda 1/2011 da CMADS.
Os Deputados Ricardo Tripoli, Márcio Macêdo e Bernardo Santana de Vasconcellos apresentaram votos em separado.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo, em 23/05/2012 e 30/05/2012
Retirado de pauta, de ofício, em 19/09/2012
Não Deliberado, em 06/06/2012, 27/06/2012, 04/07/2012, 11/07/2012, 17/10/2012 e 31/10/2012
Vista à Deputada Marina Santanna, em 22/08/2012.

PROJETO DE LEI Nº 1.908/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "estabelece tratamento diferenciado, em relação à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a estabelecimentos industriais, ou estabelecimentos equiparados a industriais, de cujas operações resultem produtos reciclados que contenham resíduos sólidos".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado, em 06/06/2012, 04/07/2012, 11/07/2012, 17/10/2012 e 31/10/2012
Retirado de pauta a pedido do relator, em 27/06/2012
Vista à Deputada Marina Santanna, em 22/08/2012.
Retirado de pauta, de ofício, em 19/09/2012
Retirado de pauta, devido à ausência do Relator, em 30/05/2012

PROJETO DE LEI Nº 2.191/11 - do Sr. Miriquinho Batista - que "legaliza os Acordos Comunitários de Pesca em todo o território nacional".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado, em 11/07/2012 e 17/10/2012
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 22/08/2012.
Não Deliberado, em 31/10/2012
Retirado de pauta, de ofício, em 19/09/2012

PROJETO DE LEI Nº 3.674/12 - do Sr. Otavio Leite - que "cria incentivos para a abertura e funcionamento da "Primeira Empresa", da "Primeira Empresa para Economia Verde", e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCO TEBALDI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Márcio Macêdo, em 22/08/2012.
Retirado de pauta, de ofício, em 19/09/2012
Não Deliberado, em 17/10/2012 e 31/10/2012

PROJETO DE LEI Nº 4.087/12 - do Sr. Nilton Capixaba - que "estabelece o monitoramento contínuo da contaminação por mercúrio e por outros metais pesados relativa à atividade de garimpo no território nacional e dá outras providências".
RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA.
PARECER: pela rejeição.