CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/10/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 198/12 - do Sr. Romário - que "requer que seja convidado o Sr. Andrew Parsons, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 199/12 - do Sr. Romário - que "requer que seja convidado o gerente do Programa de Voluntários do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo 2014, Sr. Rodrigo Hermida".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 200/12 - do Sr. Romário - que "requer que seja convidado o Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, o Sr. Carlos Arthur Nuzman".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 201/12 - do Sr. Romário - que "requer que seja convidado o membro executivo do Comitê Olímpico Internacional (COI) e Coordenador dos Jogos Rio 2016, Sr. Patrick Hickey".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 202/12 - do Sr. Romário - que "requer que seja convidada a tradutora do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, Sra. Renata Santiago".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 203/12 - do Sr. José Rocha - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto em eventos de entidades do trade turístico".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 6.908/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor".
RELATOR: Deputado RENAN FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.993/11 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "dá nova redação aos arts. 84 e 85 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desportos"".
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.129/12 - do Sr. João Arruda e outros - que "institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.