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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 2ª Sessão
Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/10/2012
LOCAL: Anexo II, Plenário 02 HORÁRIO: 10h |
A - |
Matéria Sobre a Mesa: |
1 - |
REQUERIMENTO
Nº 157/12 - do Sr. Sarney Filho - que
"requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação da
nanotecnologia". |
B - |
Requerimentos: |
2 - |
REQUERIMENTO
Nº 155/12 -
do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência
Pública para discutir a implantação de mineração de ouro no Rio Xingu, nas
proximidades da usina de Belo Monte". |
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
URGENTE |
3 - |
PROJETO
DE LEI Nº 717/03 - do Sr. Antonio Carlos
Mendes Thame - que "dispõe sobre a sujeição dos produtos importados às
normas de certificação de conformidade da Regulamentação Técnica Federal e
dá outras providências". |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
4 - |
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.602/10 - do
Sr. Sarney Filho - que "susta os efeitos do Decreto nº 7.154, de 9 de
abril de 2010". |
5 - |
PROJETO
DE LEI Nº 317/11 - do Sr. Antonio
Bulhões - que "veda a utilização de carvão vegetal produzido com
matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de
setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro
de 1998, e dá outras providências". |
D - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
6 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.056/08 - do Sr. Angelo
Vanhoni - que "institui as unidades de preservação do patrimônio cultural
brasileiro". |
7 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.314/09 - do Sr. Fábio Faria
- que "dispõe sobre o exercício da profissão de bugreiro". (Apensado: PL
3535/2012) |
8 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.934/10 - da Sra. Fátima
Pelaes - que "torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e
reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras
varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de
medidas socieducativas". |
9 - |
PROJETO
DE LEI Nº 868/11 - do Sr. Giovani
Cherini - que "dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do
ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras
providências". |
10 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.370/11 - do Sr. Antonio
Carlos Mendes Thame - que "proíbe a utilização de dióxido de titânio em
alimentos e cosméticos". |
11 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.908/11 - do Sr. Onofre Santo
Agostini - que "estabelece tratamento diferenciado, em relação à
incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a
estabelecimentos industriais, ou estabelecimentos equiparados a
industriais, de cujas operações resultem produtos reciclados que contenham
resíduos sólidos". |
12 - |
PROJETO
DE LEI Nº 2.191/11 - do Sr. Miriquinho
Batista - que "legaliza os Acordos Comunitários de Pesca em todo o
território nacional". |
13 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.674/12 - do Sr. Otavio Leite
- que "cria incentivos para a abertura e funcionamento da "Primeira
Empresa", da "Primeira Empresa para Economia Verde", e dá outras
providências". |
14 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.712/12 - do Sr. Onofre Santo
Agostini - que "institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde, que
dispõe sobre medidas para promoção, preservação do meio ambiente e
educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada
nascimento de criança no município". |
15 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.009/12 - do Sr. Alfredo
Sirkis - que "dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o
acesso a sítios naturais públicos". |