COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO.
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/10/2012

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 48/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer seja convidado o Sr. Thiago Tavares Nunes de Oliveira, presidente da Safernet Brasil, para expor sobre o trabalho desenvolvido pela associação sobre o tráfico de pessoas".
APROVADO COM EMENDA DE REDAÇÃO. ONDE SE LÊ: "...CONVIDADO...", LEIA-SE: "...ENCAMINHADA INFORMAÇÕES PELO...".


2 -

REQUERIMENTO Nº 49/12 - do Sr. Luiz Couto - que "requer seja convidado o Sr. ANDRÉ LUIZ MARTINS EPIFÂNIO, Delegado da Polícia Federal de Uruguaiana/RS para depor nessa CPI".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 50/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de diligência, oitivas e audiências públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, conseqüências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo, no Estado de São Paulo".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


4 -

REQUERIMENTO Nº 51/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de diligência, oitivas e audiências públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo, no Estado do Pará".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 52/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de diligência da Comissão Parlamentar de Inquérito no Suriname para conhecimento da realidade dos brasileiros traficados para o País, bem como contato com entidades brasileiras que atuam na repressão do tráfico humano".
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM EMENDA ADITIVA. ONDE SE LÊ:"...NO SURINAME...". ACRESCENTA-SE: "....NO SURINAME E OIAPOQUE...".


6 -

REQUERIMENTO Nº 53/12 - dos Srs. Arnaldo Jordy e Luiz Couto - que "requer seja realizado Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas- situação e perspectivas".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


7 -

REQUERIMENTO Nº 54/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de diligência, oitivas e audiências públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo, nos Estados de Pernambuco e Paraíba".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


8 -

REQUERIMENTO Nº 55/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de diligência, oitivas e audiências públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, conseqüências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo, no Estado do Rio de Janeiro".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


9 -

REQUERIMENTO Nº 56/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de diligência da Comissão Parlamentar de Inquérito na Guiana Francesa para conhecimento da realidade dos brasileiros traficados para o País, bem como contato com entidades brasileiras que atuam na repressão do tráfico humano".
APROVADO POR UNANIMIDADE.