Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 34/02 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita que seja convidado o Ministro da Defesa, Senhor Geraldo Quintão, para esclarecer o suposto favorecimento à empresa Raytheon, no processo de construção e implantação do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM)."
REJEITADO

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 725/00 - MOZARILDO CAVALCANTI - (PDS 20/1999) - que "convoca plebiscito no Estado do Amazonas sobre a criação de três Territórios Federais." (Apensados: PDC 495/2000 (Apensado: PDC 586/2000) e PDC 584/2000)
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN
PARECER: pela rejeição deste, do PDC-495/2000, do PDC-584/2000, e do PDC-586/2000, apensados.
Vista conjunta aos Deputados Airton Cascavel, Asdrubal Bentes, Dr. Benedito Dias, Haroldo Bezerra, Renildo Leal e Sérgio Barros, em 03/04/2002
O Deputado Airton Cascavel apresentou voto em separado em 17/05/2002
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO AIRTON CASCAVEL

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.088/01 - do Sr. José Aleksandro - que "dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a criação do Estado do Juruá."
RELATOR: Deputado SÉRGIO BARROS
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ASDRUBAL BENTES, JOSUÉ BENGTSON, MARCOS AFONSO E RENILDO LEAL.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:

PROJETO DE LEI Nº 4.440/01 - dos Srs. Nilson Mourão e José Dirceu - que "dispõe sobre a propriedade de imóveis rurais por pessoas estrangeiras na Amazônia Legal brasileira, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado MARCOS AFONSO
PARECER VENCEDOR: Parecer do Vencedor, Dep. Marcos Afonso, pela aprovação deste, e da EMR 1 CAPR.
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. MARCOS AFONSO
APROVADO O PARECER VENCEDOR

PROJETO DE LEI Nº 5.466/01 - do Sr. Átila Lins - que "altera o Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967."
RELATOR: Deputado FRANCISCO GARCIA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.951/01 - do Sr. Márcio Bittar - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JOSÉ ALEKSANDRO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.952/01 - do Sr. Márcio Bittar - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Bujarí, no Estado do Acre, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JOSÉ ALEKSANDRO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 67/01 - do Sr. Haroldo Bezerra - que "propõe que a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional fiscalize a Agência Nacional de Petróleo e outros órgãos e entidades federais competentes, na sua atuação em relação à implantação do sistema de transporte de gás natural de Urucu para Manaus."
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN
PARECER: pela implementação.
VISTA AO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON.