Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 178/12 - do Sr. Leonardo Gadelha - que " Requer realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com participação dos membros da Subcomissão Permanente para acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas, a realizar-se em novembro do corrente ano, a fim de apresentar os projetos estratégicos e estruturantes de interesse da Força Aérea Brasileira".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A ALTERAÇÃO PARA QUE O MINISTÉRIO DA DEFESA TAMBÉM INDIQUE REPRESENTANTES.

REQUERIMENTO Nº 179/12 - do Sr. Vitor Paulo - que "requer realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, a realizar-se em 31 de outubro corrente ano, a fim de apresentar os projetos estratégicos e estruturantes de interesse do Exército Brasileiro".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A ALTERAÇÃO PARA QUE O MINISTÉRIO DA DEFESA TAMBÉM INDIQUE REPRESENTANTES.

REQUERIMENTO Nº 180/12 - dos Srs. Perpétua Almeida e Dr. Rosinha - que "requer autorização para realizar evento denominado "Diálogos Brasil no Mundo: deveres e responsabilidades no Oriente Médio", com a finalidade de discutir o papel do Brasil no atual panorama geopolítico advindo da "primavera árabe", as relações bilaterais/multilalaterais entre o Brasil e os países do Oriente Médio e Norte da África, o processo de paz na região e outros temas correlatos".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 181/12 - do Sr. Alfredo Sirkis - que "solicita autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em palestra, mesa redonda e reuniões, a realizarem-se nas cidades de Xangai e Pequim, na República Popular da China, no período de 5 a 16 de novembro de 2012; e em Bogotá, Capital da Colômbia, no período de 19 a 21 de novembro de 2012, sem ônus para esta Casa".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 182/12 - dos Srs. Perpétua Almeida e Taumaturgo Lima - que "para que seja autorizada a participação desta Comissão, como parceira do Ministério Público do Estado do Acre, na organização e realização do VII Encontro Norte e Nordeste de Apoio à Adoção e I Encontro Trifronteiriço sobre Adoção - Brasil, Peru e Bolívia - ETA, com o tema Rompendo as Fronteiras da Adoção - desafios e perspectivas da integração no século XXI".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 183/12 - do Sr. Hugo Napoleão - que "para que seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, com participação dos membros da Subcomissão Permanente para acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas, a fim de apresentar os projetos estratégicos e estruturantes de interesse da Marinha Brasileira".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A ALTERAÇÃO PARA QUE O MINISTÉRIO DA DEFESA TAMBÉM INDIQUE REPRESENTANTES.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.675/10 - do Poder Executivo - (MSC 443/2010) - que "dispõe sobre a administração de recursos da República Federativa do Brasil em contas do Fundo Monetário Internacional".
RELATORA: Deputada JANETE ROCHA PIETÁ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Ivan Valente, em 05/10/2011.
O Deputado Ivan Valente apresentou voto em separado em 27/10/2011.
RETIRADO DE PAUTA.

PROJETO DE LEI Nº 245/11 - do Sr. Sandes Júnior - que "determina que a imunidade de execução em favor de Estado Estrangeiro não alcança o crédito trabalhista". (Apensado: PL 3276/2012)
RELATOR: Deputado JAIR BOLSONARO.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 245/11, e do PL nº 3.276/12, apensado.
RETIRADO DE PAUTA.

PROJETO DE LEI Nº 2.292/11 - do Sr. Gean Loureiro - que "regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e da Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JAIR BOLSONARO.
PARECER: pela aprovação, nos termos do Substitutivo adotado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
RETIRADO DE PAUTA.

PROJETO DE LEI Nº 4.032/12 - do Sr. Hugo Napoleão - que "autoriza a criação da Escola de Marinha Mercante do Piauí".
RELATOR: Deputado LEONARDO GADELHA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA.