CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/11/01


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:


ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 2.173/99 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "dispõe sobre as empresas de asseio e conservação."
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI
PARECER: pela aprovação
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.438/00 - da Sra. Nair Xavier Lobo - que "dispõe sobre a aplicação de parcela dos recursos das disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador no financiamento do desenvolvimento do turismo nacional."
Relator designado para redigir o Parecer Vencedor: Deputado Rubem Medina Vista do deputado Alex Canziani, em 13/12/00
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER DO VENCEDOR
3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.398/00 - do Sr. José Carlos Martinez - que "modifica a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995." (Apensado: PL 4.933/01)
RELATOR: Deputado DELFIM NETTO
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.758/01 - do Sr. Ricardo Ferraço - que "dispõe sobre as operações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e sobre a redução do imposto sobre a renda na Região abrangida pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE."
RELATOR: Deputado JAIRO CARNEIRO
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO