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CONGRESSO NACIONAL |
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/04/2012
2ª
Reunião Ordinária
convocada
para 17/04/2012, às 14h30min
(Iniciada
às 15h01min e encerrada às 15h06min)
Pauta
nº 6/2012
ABERTURA
Os
trabalhos foram abertos pelo Presidente, Deputado Paulo Pimenta
(PT/RS).
AVISO
O Presidente
informou que, no dia 19 de abril,
quinta-feira, às 10 horas, no plenário 2 da Câmara dos Deputados, será
realizada reunião de audiência pública, convocada com a finalidade de debater o
tema ”Parlamento Aberto: transparência e
controle social para um Congresso mais colaborativo”, em atendimento ao Requerimento nº 02/2012-CMO, de autoria
daquele Deputado, aprovado na 1ª Reunião Ordinária realizada no último dia 10 de
abril.
Em
virtude da inexistência de quorum
regimental para deliberação na representação do Senado Federal e tendo em vista
que o Senador
Paulo Paim,
autor do Requerimento nº 3/2012-CMO, solicitou o adiamento da sua apreciação,
única matéria constante da Pauta nº 6/2012, o Presidente anunciou que encerraria
os trabalhos e deixaram de ser
apreciadas as matérias abaixo relacionadas:
. Ata da 1ª
Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de abril de 2012.
Pauta
nº 6/2012
1 –
Requerimento nº 03/2012-CMO, que
“Requer a constituição de um Grupo de Trabalho com vistas à implementação de uma
política de aumento real das aposentadorias e pensões, do Regime Geral da
Previdência Social, com valores acima do salário mínimo no processo
orçamentário, no âmbito da Comissão Mista de Orçamento – CMO”.
Autor:
Senador Paulo Paim.
ENCERRAMENTO
DOS TRABALHOS
Em
virtude da inexistência de quorum
regimental para deliberação na representação do Senado Federal, observado o
disposto no art. 29, § 1º do Regimento
Comum, o Presidente encerrou a reunião.
Antes,
convocou a realização de reunião ordinária, para o dia 24 de abril, terça-feira, às 14h30min, no plenário 2 da Câmara
dos Deputados.
Brasília,
17 de abril de 2012.
MARIA DO SOCORRO DE L.
DANTAS
Secretária de Comissão