CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/09/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 192/12 - do Sr. Fábio Faria - que "solicita ao Ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, informações relativas ao custo dos estádios construídos e reformados para a Copa do Mundo de 2014 e a capacidade de cada um deles, bem como os valores a serem repassados pelos governos estaduais nos casos de PPP, durante o período de concessão de uso".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO DANRLEI HINTERHOLZ.


2 -

REQUERIMENTO Nº 193/12 - do Sr. José Rocha e outros - que "requer a indicação de Deputado para participar de evento no Estado do Ceará".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 194/12 - do Sr. Rubens Bueno - (PL 5655/2009) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 5.655/2009".
APROVADO, COM A SUGESTÃO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL.


4 -

REQUERIMENTO Nº 195/12 - do Sr. José Rocha e outros - que "requer a indicação de Deputado para participar de evento no Estado de São Paulo".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 196/12 - da Sra. Magda Mofatto - que "requer a realização de audiência pública sobre o PL. nº 6.311. Que Altera a exigibilidade de compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para as usinas hidroelétricas que especifica".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 197/12 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização do XIII CBRATUR - Congresso Brasileiro da Atividade Turística, em 7 de novembro de 2012".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.686/11 - do Sr. Luis Tibé - que "dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016".
RELATORA: Deputada LUCI CHOINACKI.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.993/11 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "dá nova redação aos arts. 84 e 85 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desportos"".
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.