CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/09/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 177/12 - do Sr. Alfredo Sirkis - que "requer audiência pública com representantes da empresa Vale sobre massacre de trabalhadores na Guiné, na África".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 174/12 - dos Srs. Perpétua Almeida e Leonardo Gadelha - (PL 5655/2009) - que "requer a audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para o Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências"".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM AS ALTERAÇÕES PARA QUE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO E A INCLUSÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SENHOR SEVERINO ALMEIDA SOBRINHO, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE AQUAVIÁRIOS E AÉREOS, DA PESCA E DOS PORTOS.


3 -

REQUERIMENTO Nº 175/12 - dos Srs. Perpétua Almeida e Leonardo Gadelha - que "requer autorização para realizar café da manhã, nesta Comissão, a ser oferecido ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, seus assessores e membros deste Colegiado, ocasião em que aquela autoridade apresentará o planejamento de trabalho daquele ministério".
APROVADO O REQUERIMENTO COM A ALTERAÇÃO DE INCLUSÃO PARA REALIZAÇÃO DE MAIS DOIS CAFÉS DA MANHÃ PARA RECEPÇÃO DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REITORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E DE REPRESENTANTES DA IMPRENSA INTERNACIONAL.


4 -

REQUERIMENTO Nº 176/12 - do Sr. Alfredo Sirkis - que "requer audiência pública com representantes dos ministérios da Defesa e da Justiça para tratarem sobre conflitos entre índios ianomâmis e garimpeiros brasileiros".
APROVADO O REQUERIMENTO COM A ALTERAÇÃO DE CONVERSÃO DE REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REQUERIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AOS MINISTÉRIO DA DEFESA E DA JUSTIÇA, BEM COMO O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA À EMBAIXADA DA VENEZUELA.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 245/11 - do Sr. Sandes Júnior - que "determina que a imunidade de execução em favor de Estado Estrangeiro não alcança o crédito trabalhista". (Apensado: PL 3276/2012)
RELATOR: Deputado JAIR BOLSONARO.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 245/11, e do PL nº 3.276/12, apensado.
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO HUGO NAPOLEÃO.