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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura -
2ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/09/2012
LOCAL:
Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h |
A - |
Matéria Sobre a Mesa: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 177/12
- do Sr. Alfredo Sirkis - que "requer audiência pública com representantes da empresa Vale sobre massacre de trabalhadores na Guiné, na África".
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B - |
Requerimentos: |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 174/12
- dos Srs. Perpétua Almeida e Leonardo Gadelha - (PL 5655/2009) - que "requer a audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para o Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências"".
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3 - |
REQUERIMENTO Nº 175/12
- dos Srs. Perpétua Almeida e Leonardo Gadelha - que "requer autorização para realizar café da manhã, nesta Comissão, a ser oferecido ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, seus assessores e membros deste Colegiado, ocasião em que aquela autoridade apresentará o planejamento de trabalho daquele ministério".
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4 - |
REQUERIMENTO Nº 176/12
- do Sr. Alfredo Sirkis - que "requer audiência pública com representantes dos ministérios da Defesa e da Justiça para tratarem sobre conflitos entre índios ianomâmis e garimpeiros brasileiros".
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
5 - |
PROJETO DE LEI Nº 245/11
- do Sr. Sandes Júnior - que "determina que a imunidade de execução em favor de Estado Estrangeiro não alcança o crédito trabalhista". (Apensado: PL 3276/2012)
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