Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 61/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer a convocação como testemunha o Sr. Jacinto Cinta Larga, para prestar depoimento na Comissão da Amazônia, para se pronunciar a respeito da garimpagem de diamante na Reserva Indígena Cinta Larga"
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 62/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer a convocação do Superintendente da Polícia Federal no Estado de Rondônia, como convidado da Comissão da Amazônia, para se pronunciar a respeito da garimpagem de diamante na Reserva Indígena Cinta Larga"
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 63/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer a convocação do Presidente da Comissão Sindicante, o Sr. Mário Moura, como convidado da Comissão da Amazônia, para se pronunciar a respeito da garimpagem de diamante na Reserva Indígena Cinta Larga"
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 64/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer a convocação do Superintendente do DNPM, no Estado de Rondônia, o Sr. Ayrton Nogueira de Oliveira, como convidado da Comissão da Amazônia, para se pronunciar a respeito da garimpagem de diamante na Reserva Indígena Cinta Larga"
APROVADO

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 53/01 - do Sr. Wellington Dias - que "requer seja realizada visita à região do semi-árido piauiense e maranhense, com integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimeto Urbano e Interior, e da Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, com o objetivo de conhecer a região, bastante degradada no quesito ambiental e os projetos que visam recuperar a área."
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

REQUERIMENTO Nº 55/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita sejam convidados os senhores presidentes do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, da Central Única dos Trabalhadores - CUT, no Amazonas, da Força Sindical, no Amazonas, da Federação das Industrias do Estado do Amazonas, da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, e do Secretário de Desenvolvimento Econômico do Amazonas, para debaterem, em Audiência Pública Conjunta com a Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, as demissões de trabalhadores que estão ocorrendo no Pólo Industrial da Zona Franca de Manaus."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 57/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita sejam convidados o Secretário da Secretaria de Transporte Aquaviários, senhor Antônio Machado Bastos, o Presidente da Sociedade de Navegação, Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas - SNPH, senhor Pedro Castro de Albuquerque Filho, o senhor Franco Di Gregório, proprietário da Di Gregório Transporte, o senhor Nasser Abdala Fraxe, proprietário da Terminal Portuário Equatorial, o senhor Willen Manteli, Presidente da associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP, o senhor Rui Martinho Teixeira Johnson, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração dos Serviços Portuários de Manaus - SINDPORTO e o Senhor José Moura, presidente da Associação Comercial do Amazonas - ACA, para debaterem as Leis Estaduais do Amazonas, editadas após as determinações contidas na Lei nº 6.630/93 - Lei de Modernização dos Portos."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 58/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita seja convidado o Secretário Especial do Ministério da Integração Nacional, senhor José Diogo Cyrillo da Silva, que responde pela Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA, para prestar informações sobre a atuação da referida Agência e as investigações iniciadas pela antiga SUDAM."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 59/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer que seja realizada visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes da Comissão de Fiscalização e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, da Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, da Comissão de Ciência e Tecnologia e da Comissão de Finanças e Tributação."
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

REQUERIMENTO Nº 60/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin e outros - que "solicita seja realizado o seminário "Cenários Energéticos para a Amazônia", para o dia 27 de novembro de 2001."
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.940/01 - do Sr. Romero Jucá - (PLS 132/1997) - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de São Luiz do Anauá, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado SALOMÃO CRUZ
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

PROJETO DE LEI Nº 5.071/01 - do Sr. Romero Jucá - (PLS 133/1997) - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Cantá, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado AIRTON CASCAVEL
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO