Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 151/12 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Pantanal".
APROVADO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 145/12 - do Sr. Paes Landim - que "requer a criação de uma comitiva de parlamentares com a finalidade de visitar o Parque Nacional Serra da Capivara, no Estado do Piauí".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 146/12 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a questão da seca no Nordeste".
APROVADO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).

REQUERIMENTO Nº 147/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a liberação de recursos para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 148/12 - do Sr. Antônio Roberto - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do PL 6.905, de 2010".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG) E DEP. PENNA (PV-SP).

REQUERIMENTO Nº 149/12 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR acerca da provável contaminação do solo do Aeroporto Internacional de Guarulhos/Cumbica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 150/12 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema: as hidrelétricas e as Unidades de Conservação na Amazônia - o caso da Usina Tapajós, no Pará".
APROVADO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 8.005/10 - do Senado Federal - Gerson Camara - (PLS 477/2009) - que "dispõe sobre a responsabilidade das empresas que fabricam, importam, comercializam ou instalam vidros automotivos pela coleta e destinação final ambientalmente adequada dos produtos descartados". (Apensados: PL 1862/2011, PL 2170/2011 e PL 2696/2011)
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 2170/2011, e do PL 2696/2011, apensados, e pela aprovação do PL 1862/2011, apensado.
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO FELIPE BORNIER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.138/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Marcos Montes e Paulo Piau, em 29/06/2011.
O Deputado Homero Pereira apresentou voto em separado em 03/07/2012.
Adiada a apreciação em face do encerramento da reunião (início da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária da Câmara dos Deputados), em 11/07/2012.
Aprovado requerimento do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos solicitando o adiamento da discussão por 5 sessões, em 22/08/2012.
APROVADO REQUERIMENTO DO DEPUTADO BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 5 SESSÕES.

PROJETO DE LEI Nº 317/11 - do Sr. Antonio Bulhões - que "veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Penna apresentou voto em separado em 07/08/2012.
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO FERNANDO FERRO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS BERNARDO SANTANNA DE VASCONCELLOS E FELIPE BORNIER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 562/07 - do Sr. Otavio Leite - que "altera o art. 3º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que "cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista à Deputada Marina Santanna, em 27/06/2012.
A Deputada Marina Santanna apresentou voto em separado em 20/08/2012.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FELIPE BORNIER (PSD-RJ) E DEP. MARINA SANTANNA (PT-GO).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO A DEPUTADA MARINA SANTANNA.

PROJETO DE LEI Nº 1.626/07 - do Sr. Augusto Carvalho - que "dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central".
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela rejeição.
Os Deputados Sarney Filho e Fernando Marroni apresentaram votos em separado.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 6.314/09 - do Sr. Fábio Faria - que "dispõe sobre o exercício da profissão de bugreiro". (Apensado: PL 3535/2012)
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 3535/2012, apensado.
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO FERNANDO FERRO.

PROJETO DE LEI Nº 7.566/10 - do Sr. Hugo Leal - que "cria a profissão de Agente Comunitário de Reflorestamento e Meio Ambiente".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Adiada a votação por falta de "quorum", em 06/06/2012.
VISTA À DEPUTADA MARINA SANTANNA.

PROJETO DE LEI Nº 7.934/10 - da Sra. Fátima Pelaes - que "torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de medidas socieducativas".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Paulo Piau, em 04/07/2012.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 537/11 - do Sr. Thiago Peixoto - que "dispõe sobre o Programa de Conscientização sobre "Consumo Sustentável" e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Felipe Bornier e Paulo Piau, em 04/07/2012.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 685/11 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação dos Termos de Ajuste de Conduta na imprensa oficial".
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela rejeição.
Adiada a votação por falta de "quorum", em 04/07/2012.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 721/11 - do Sr. Edson Pimenta - que "obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil, moveleira, construção naval, etc".
RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: pela rejeição.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 868/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 16/05/2012.
O Deputado Leonardo Monteiro apresentou voto em separado em 23/05/2012.
Aprovado requerimento de adiamento da votação do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, em 30/05/2012.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR (LTS).

PROJETO DE LEI Nº 1.370/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos".
RELATOR: Deputado MARCO TEBALDI.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2011 da CMADS.
O Deputado Ricardo Tripoli apresentou voto em separado em 03/07/2012.
VISTA À DEPUTADA MARINA SANTANNA.

PROJETO DE LEI Nº 1.562/11 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer diretriz quanto à adoção de tecnologias construtivas ambientalmente adequadas".
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. MARINA SANTANNA (PT-GO).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.908/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "estabelece tratamento diferenciado, em relação à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a estabelecimentos industriais, ou estabelecimentos equiparados a industriais, de cujas operações resultem produtos reciclados que contenham resíduos sólidos".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA À DEPUTADA MARINA SANTANNA.

PROJETO DE LEI Nº 2.163/11 - do Sr. Irajá Abreu - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1991, dispondo sobre o licenciamento ambiental para a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos agropecuários, florestais ou agrossilvipastoris"
RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CAPADR, da Emenda de Relator 2 da CAPADR, e da Emenda de Relator 3 da CAPADR.
O Deputado Antônio Roberto apresentou voto em separado em 07/08/2012.
VISTA AO DEPUTADO FELIPE BORNIER.

PROJETO DE LEI Nº 2.191/11 - do Sr. Miriquinho Batista - que "legaliza os Acordos Comunitários de Pesca em todo o território nacional".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 2.491/11 - do Sr. Manoel Junior - que "institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MACÊDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.900/11 - do Sr. Otavio Leite - que "estabelece o PIB Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional".
RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
VISTA AO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 2.974/11 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "regulamenta o processo de consulta pública para a criação de unidades de conservação da natureza".
RELATOR: Deputado ALFREDO SIRKIS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO FERNANDO FERRO.

PROJETO DE LEI Nº 3.013/11 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "institui o Selo Pró-Ar e a certificação dos níveis de emissão de dióxido de carbono (CO2) por veículos automotores".
RELATOR: Deputado STEFANO AGUIAR.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2012 da CMADS, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 3.674/12 - do Sr. Otavio Leite - que "cria incentivos para a abertura e funcionamento da "Primeira Empresa", da "Primeira Empresa para Economia Verde", e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCO TEBALDI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO MÁRCIO MACÊDO.