CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1610, DE 1996, DO SENADO FEDERAL, QUE "DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E O APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EM TERRAS INDÍGENAS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 176, PARÁGRAFO PRIMEIRO, E 231, PARÁGRAFO TERCEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL"
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EM 03/08/2012


A -

Outro Evento:


PROGRAMAÇÃO DA DILIGÊNCIA À AUSTRÁLIA.

De 03 a 13 de agosto de 2012.


Local: Austrália, nas cidades de Perth, Karratha, Paraburdoo, Pilbara

Tema: Debate sobre o Projeto de Lei nº 1.610/1996 e seus apensos.

Presidente da Comissão Especial: Deputado Federal PADRE TON (PT-RO)

Objetivo:

  • Conhecer a política de extração mineral daquele País em territórios de populações tribais ou aborígenes, a fim de colher subisídios que irão nortear o Parecer do relator, Deputado ÉDIO LOPES, ao Projeto de Lei nº 1.610/96.

    Dia 03 de agosto de 2012 - Sexta-feira

  • Saída de Brasília para São Paulo (Guarulhos)

  • Saída de São Paulo (Guarulhos) para Santiago (Chile)

  • Saída de Santiago (Chile) para Sydney (Austrália)

    Dia 04 de agosto de 2012

    Em trânsito (viajando)

    Dia 05 de agosto de 2012 - Domingo

  • Chegada em Sydney (Austrália)

  • Saída de Sydney (Austrália) para Perth (Austrália)

  • Chegada em Perth (Austrália)
    Hotel em Perth: A definir


    Dia 06 de agosto de 2012 - Segunda-feira
    Hotel em Perth (Austrália): A Definir

  • Visita ao Diretor Geral de Mineração em Terras Indígenas da Headstone

  • Visita ao Diretor de Terras Aborígenes da Headstone

    Dia 07 de agosto de 2012 - Terça-feira

  • Visita ao Gerente de Recursos Minerais da Headstone

  • Audiência com o Ministro de Estado de Energia e Recursos Industriais da Austrália

    Dia 08 de agosto de 2012 - Quarta-feira

  • Saída de Perth (Austrália) para Karratha (Austrália)

  • Chegada em Karratha (Austrália) e deslocamento em aeronave menor para a localidade de Paraburdoo/Pilbara (Austrália)

  • Chegada em Paraburdoo / Pilbara (Austrália) e deslocamento terrestre para Mina de TomPrice (Austrália)

  • Visita a liderança aborígenes e instalações aborígenes

  • Visita a Empresa de Mineração Rio Tinto Iron One em TomPrice (Austrália)

  • Saída de TomPrice (Austrália) para Parabordoo / Pilbara, deslocamento terrestre

  • Saída de Parabordoo/Pilbara (Austrália) para Karratha (Austrália) e deslocamento em aeronave menor.

  • Hotel em Karratha (Austrália): A definir


    Dia 09 de agosto de 2012 - Quinta-feira

  • Visita a Lideranças Aborígenes em Karratha (Austrália)

  • Visita a Empresa de Mineração e o Porto de Minério de Ferro localizado na região

  • Hotel em Karratha (Austrália): A definir

    Dia 10 de agosto de 2012 - Sexta-feira

  • Saída de Karratha (Austrália) para Perth (Austrália)

  • Chegada em Perth (Austrália)
    Hotel em Perth: A definir

    Dia 11 de agosto de 2012 - Sábado

  • Agenda a definir.

  • Saída de Perth (Austrália) para Sidney (Austrália)

    Dia 12 de agosto de 2012 - Domingo

  • Chegada em Sidney (Austrália)

  • Saída de Sydney (Austrália) para Santiago (Chile)

    Dia 13 de Agosto de 2012 - Domingo

  • Saída de Santiago (Chile) para São Paulo (Guarulhos)

  • Chegada em São Paulo (Guarulhos)

  • Saída de São Paulo (Guarulhos)

  • Chegada em Brasília

    Delegação:

  • Deputado Federal PADRE TON (PT-RO);

  • Deputado Federal ÉDIO LOPES (PMDB-RR), Relator, no âmbito da Comissão Especial;

  • Diplomata PAULO DE MELO MING AZEVEDO designado pelo Itamaraty.

    (Req. nº 4/11, autor, Deputado PADRE TON e o Requerimento nº 6/11, autor, Deputado FRANCISCO ARAÚJO.)

  • Atualizada em 9/7/12 - 18 h 25

    (Sugeita a alteração, pois depende de confirmação da agenda junto a embaixada na Austrália..)

    • LOCAL: Austrália, nas cidades de Perth, Karratha, Paraburdoo e Pilbara.
    HORÁRIO: 11h