CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06/11/2002


A -

Emendas ao Orçamento:


1 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1/02 - do Sr. Nelson Meurer - que "apoio a projetos de desenvolvimento rural - Nacional - R$ 200.000.000,00"
APROVADA A EMENDA AO ORÇAMENTO

2 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2/02 - do Sr. Nelson Meurer - que "assistência financeira a projetos de infra-estrutura e serviços municipais - Nacional - R$ 200.000.000,00"
APROVADA A EMENDA AO ORÇAMENTO

3 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 3/02 - do Sr. Nelson Meurer - que "concessão de crédito para aquisição de imóveis rurais - Banco da Terra - Nacional - R$ 200.000.000,00"
APROVADA A EMENDA AO ORÇAMENTO

4 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 4/02 - do Sr. Nelson Meurer - que "pesquisa e desenvolvimento em biotecnologia para segurança alimentar e ambiental - Nacional - R$ 150.000.000,00"
APROVADA A EMENDA AO ORÇAMENTO

5 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 5/02 - do Sr. Nelson Meurer - que "apoio à assistência técnica e extensão rural - Nacional - R$ 150.000.000,00"
APROVADA A EMENDA AO ORÇAMENTO

6 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 6/02 - do Sr. João Grandão - que "incremento das dotações do INCRA - Programa Novo Mundo Rural - Assentamento de Trabalhadores Rurais - Obtenção de Terras - R$ 200.000.000,00"
PREJUDICADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.331/01 - da Sra. Nair Xavier Lobo - que "dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural e em financiamentos às micro e pequenas empresas."
RELATOR: Deputado CLEONÂNCIO FONSECA
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Comissão 1 CAPR, com emenda.
Vista ao Deputado Giovanni Queiroz, em 10/04/2002
NÃO DELIBERADO

8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.284/01 - do Sr. Walter Pinheiro - que "corrige distorções na correção dos cálculos dos financiamentos rurais passados, regula suas execuções, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado SILAS BRASILEIRO
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

9 -

PROJETO DE LEI Nº 6.058/02 - da Sra. Luci Choinacki - que "dispõe sobre o cancelamento de dívidas de crédito rural por produtores que contrataram operações de custeio na safra 2001/02 nos Municípios do Sul do país que decretaram situação de emergência em razão da ocorrência de estiagem, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JOSÉ CARLOS ELIAS
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO