Continuação da 12ª Reunião Ordinária

convocada para 07/8/2012, às 18 horas

 (Reiniciada e suspensa às 18h06min)

                                         Pauta nº 18/2012

REABERTURA e

SUSPENSÃO DOS TRABALHOS

Os trabalhos foram reiniciados pelo Presidente, Deputado Paulo Pimenta (PT/RS).                                           

Em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação da Câmara dos Deputados, o Presidente suspendeu os trabalhos.

Antes, convocou a continuação da reunião ordinária, para o dia, 08 de agosto, quarta-feira, às 14h30min, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.

  Brasília, 7 de agosto de 2012.

                                                         MARIA DO SOCORRO DE L. DANTAS

                                                        Secretária da Comissão

12ª Reunião Ordinária

convocada para 07/8/2012, às 14h30min

 (Iniciada às 15h01 e suspensa às 15h08min)

                                         Pauta nº 18/2012

ABERTURA e

SUSPENSÃO DOS TRABALHOS

Os trabalhos foram abertos pelo Presidente, Deputado Paulo Pimenta (PT/RS).

                                                AVISO

O Presidente informou que em virtude da promulgação da Resolução nº 1, de 2012-CN, que “Dispõe sobre a composição das Comissões Mistas do Congresso Nacional na 54ª Legislatura”, esta Comissão teve o seu número de vagas acrescido de um décimo em cada Casa do Congresso Nacional, passando de 31 para 34 deputados e de 11 para 12 o número de senadores, sendo que na Câmara dos Deputados as 3 vagas criadas serão destinadas ao Partido Social Democrático – PSD.

Comunicou, ainda, que apesar da aplicação dessa Resolução, fica mantido o quorum para a abertura dos trabalhos, conforme § 1º do art. 134 da Resolução nº 01/2006-CN, alterando-se, apenas, o quorum para deliberação nas representações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, passando de 16 para 18 o número de deputados e de 6 para 7 o número de senadores (art. 14 do Regimento Comum)

Lembrou que essa Resolução estará em vigor no período de 30/07/2012, data de sua publicação, até 31/01/2015.

Em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação nas representações do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o Presidente suspendeu os trabalhos.

Antes, convocou a continuação da reunião ordinária, para o mesmo dia, 07 de agosto, terça-feira, às 18 horas, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.

Brasília, 7 de agosto de 2012.

                                                         MARIA DO SOCORRO DE L. DANTAS

                                                        Secretária da Comissão