Pauta - CPITRAPE - 01/08/2012 11:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO.
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/08/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 11h

A -
Deliberação de Requerimentos:

1 -
REQUERIMENTO Nº 36/12 - do Sr. Luiz Couto - que "requer que seja convocado a depor nessa CPI em Audiência Pública, o Vereador Munir Sadeq Ramunieh, do município de Ladário/MS".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

2 -
REQUERIMENTO Nº 37/12 - do Sr. Luiz Couto - que "requer seja convidado o Sr. SVEN PETERKE, Professor Adjunto do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), para depor nessa CPI".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

3 -
REQUERIMENTO Nº 38/12 - do Sr. Luiz Couto - que "requer seja convidado Dom Esmeraldo Barreto, arcebispo de Porto Velho - Rondônia, para participar de audiência pública, para discorrer sobre o tráfico de pessoas no Estado".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

4 -
REQUERIMENTO Nº 39/12 - do Sr. Moreira Mendes - que "requer o convite do Sr. Marcelo Nascimento Bessa, Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia, para discorrer a respeito da contratação de trabalhadores de outros Estados-membro da Federação para laborarem nas obras de construção das usinas hidrelétricas em Rondônia e Pará".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

5 -
REQUERIMENTO Nº 40/12 - do Sr. Moreira Mendes - que "requer o convite do Sr. Valdecir Castelar Citon, Juiz Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO, para discorrer a respeito da contratação de trabalhadores de outros Estados-membro da Federação para laborarem nas obras de construção das usinas hidrelétricas em Rondônia e Pará".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

6 -
REQUERIMENTO Nº 41/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que " Requer a convocação do Sr. Raimundo Braga de Souza, de 22 anos, para participar de audiência para tratar dos fatos que culminaram com a sua condução a obra da Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, onde, inclusive, foi vítima de prisão e tortura".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

7 -
REQUERIMENTO Nº 42/12 - do Sr. Paulo Freire - que "requer seja convidada a modelo, srta. Monique Menezes, que esteve trabalhando na India por seis meses, supostamente vítima de tráfico de pessoa, para prestar depoimento a esta CPI".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

1 -	REQUERIMENTO Nº 36/12 - do Sr. Luiz Couto - que "requer que seja convocado a depor nessa CPI em Audiência Pública, o Vereador Munir Sadeq Ramunieh, do município de Ladário/MS". APROVADO POR UNANIMIDADE.

2 -	REQUERIMENTO Nº 37/12 - do Sr. Luiz Couto - que "requer seja convidado o Sr. SVEN PETERKE, Professor Adjunto do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), para depor nessa CPI". APROVADO POR UNANIMIDADE.

3 -	REQUERIMENTO Nº 38/12 - do Sr. Luiz Couto - que "requer seja convidado Dom Esmeraldo Barreto, arcebispo de Porto Velho - Rondônia, para participar de audiência pública, para discorrer sobre o tráfico de pessoas no Estado". APROVADO POR UNANIMIDADE.

4 -	REQUERIMENTO Nº 39/12 - do Sr. Moreira Mendes - que "requer o convite do Sr. Marcelo Nascimento Bessa, Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia, para discorrer a respeito da contratação de trabalhadores de outros Estados-membro da Federação para laborarem nas obras de construção das usinas hidrelétricas em Rondônia e Pará". APROVADO POR UNANIMIDADE.

5 -	REQUERIMENTO Nº 40/12 - do Sr. Moreira Mendes - que "requer o convite do Sr. Valdecir Castelar Citon, Juiz Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO, para discorrer a respeito da contratação de trabalhadores de outros Estados-membro da Federação para laborarem nas obras de construção das usinas hidrelétricas em Rondônia e Pará". APROVADO POR UNANIMIDADE.

6 -	REQUERIMENTO Nº 41/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que " Requer a convocação do Sr. Raimundo Braga de Souza, de 22 anos, para participar de audiência para tratar dos fatos que culminaram com a sua condução a obra da Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, onde, inclusive, foi vítima de prisão e tortura". APROVADO POR UNANIMIDADE.

7 -	REQUERIMENTO Nº 42/12 - do Sr. Paulo Freire - que "requer seja convidada a modelo, srta. Monique Menezes, que esteve trabalhando na India por seis meses, supostamente vítima de tráfico de pessoa, para prestar depoimento a esta CPI". APROVADO POR UNANIMIDADE.