CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES PARA A REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO.
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/07/2012


A -

Reunião Deliberativa:


Reunião ordinária para:
Definição do roteiro dos trabalhos e deliberação de requerimentos

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/12 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer seja convidado o Sr. Antonio Cesar Russi Callegari, secretário de educação básica, do Ministério da Educação, para participar de audiência pública nesta Comissão".
APROVADO POR UNANIMIDADE, TENDO SIDO O REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO WILSON FILHO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/12 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer seja convidado o Sr. Antonio Carlos Caruso Ronca, presidente do CNE, para participar de audiência pública nesta Comissão".
APROVADO POR UNANIMIDADE, TENDO SIDO O REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO WILSON FILHO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/12 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer seja convidado o Sr. Luiz Cláudio Costa, presidente do INEP, para participar de audiência pública nesta Comissão".
APROVADO POR UNANIMIDADE, TENDO SIDO O REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO WILSON FILHO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/12 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer sejam realizados seminários estaduais para debates e proposições tendo como base eixos temáticos a serem aprovados por esta comissão".
APROVADO POR UNANIMIDADE, TENDO SIDO O REQUERIMENTO SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS WILSON FILHO, IZALCI, PROFESSORA DORINHA SEABRA, ARTUR BRUNO, PROFESSOR SÉTIMO, ROGÉRIO MARINHO, CHICO LOPES, ALEXANDRE LEITE, WALTER TOSTA, JESUS RODRIGUES, DIEGO ANDRADE, ALEX CANZIANI E GILMAR MACHADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/12 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer seja realizado um Seminário Nacional para discutir a reformulação do ensino médio".
APROVADO POR UNANIMIDADE, TENDO SIDO O REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO WILSON FILHO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/12 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer que seja solicitada a participação do portal E-democracia para acompanhamento desta comissão".
APROVADO POR UNANIMIDADE, TENDO SIDO O REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO WILSON FILHO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/12 - do Sr. Artur Bruno - que "requer a realização de Encontro entre a Comissão Especial e a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará".
RETIRADO PELO AUTOR, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 04/2012, QUE JÁ CONTEMPLA O PEDIDO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/12 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/12 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação - Consed".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


10 -

REQUERIMENTO Nº 10/12 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


11 -

REQUERIMENTO Nº 11/12 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representante da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação - ANFOPE".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


12 -

REQUERIMENTO Nº 12/12 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


13 -

REQUERIMENTO Nº 13/12 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão Especial para ouvir especialistas em educação: Prof. Celso João Ferreti, do Centro de Estudos Educação & Sociedade - CEDES; - Profª. Clélia Brandão, da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - ANFOPE; Profª. Márcia Ângela Aguiar, da Associação Nacional de Política e Administração da Educação - ANPAE; e Profª. Dalila Andrade Oliveira, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED".
APROVADO POR UNANIMIDADE, TENDO SIDO O REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO WILSON FILHO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 14/12 - do Sr. Professor Setimo - que "requer realização de audiência pública, no âmbito dessa Comissão, com o representante da Unefab - União Nacional das Escolas Agrícolas do Brasil, Arcafar - Associação Regional das Casas Familiares Rurais e SECADI - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC".
APROVADO POR UNANIMIDADE, TENDO SIDO O REQUERIMENTO SUSCRITO PELO DEPUTADO WILSON FILHO.


15 -

REQUERIMENTO Nº 15/12 - do Sr. Chico Lopes - que "requer que seja convidado a comparecer a COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES PARA A REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO - CEENSI o Professor Moaci Alves Carneiro, autor da obra "O Nó do Ensino Médio"".
APROVADO POR UNANIMIDADE, TENDO SIDO O REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO WILSON FILHO.