CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6025, DE 2005, AO PROJETO DE LEI Nº 8046, DE 2010, AMBOS DO SENADO FEDERAL, E OUTROS, QUE TRATAM DO "CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL" (REVOGAM A LEI Nº 5.869, DE 1973)
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EM 11/07/2012


A -

Mesa Redonda para debate acerca dos seguintes pareceres-parciais:


1 - PROCESSO DE EXECUÇÃO - Relator-Parcial: Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP);
2 - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS e DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS - Relator-Parcial: Deputado Hugo Leal (PSC/RJ).

Compareceram os seguintes Convidados:

  • GUILHERME RIZZO AMARAL, Professor Doutor do Curso de Especialização em Processo Civil da UFRS;

  • PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON, Professor Doutor da USP;

  • LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA, Procurador do Estado de Pernambuco;

  • FREDIE DIDIER JÚNIOR, Advogado; Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA;

  • CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO, Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; e

  • KAZUO WATANABE, Desembargador (aposentado) do TJ/SP.

    Deixou de comparecer o Sr. SÉRGIO MURITIBA, Professor universitário; Diretor da Escola de Direito de Campo Grande.

    Após as manifestações dos convidados, manifestaram-se os Deputados Arnaldo Faria de Sá e Hugo Leal  - Relatores-Parciais, e Paulo Teixeira - Relator-Geral. A reunião foi suspensa às 15h46 e retomada às 15h57.
    O Presidente, Deputado Fabio Trad, encerrou a reunião às 16h27.


    • LOCAL: Anexo II, Plenário 11
    HORÁRIO: 14h30min