CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EM 11/07/2012


A -

Mesa Redonda:


Assunto:
"Proposta de Fiscalização e Controle nº 61/11 do Deputado Luís Carlos Heinze, que "propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e eventuais excessos e omissões por parte da Fundação Nacional do Índio - Funai - no que diz respeito à demarcação de terras indígenas no País"."

Convidados:
Dr. NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ - Juiz Federal; (confirmado) e
Dr. RODINEI ESCOBAR XAVIER CANDEIA - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. (confirmado)

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h