Às quatorze horas e dezesseis minutos do dia 11 de junho de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores parlamentares José Rocha – Presidente; Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca e Luci Choinacki – Vice-Presidentes; Carlaile Pedrosa, Edinho Bez, Francisco Escórcio, Jô Moraes, Jonas Donizette, Magda Mofatto, Renan Filho, Romário e Rubens Bueno – titulares; Arnon Bezerra, Delegado Protógenes, Neilton Mulim, Professora Dorinha Seabra Rezende e Telma Pinheiro – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados André Figueiredo, Danrlei de Deus Hinterholz, Fábio Faria, José Airton, Otavio Leite e Valadares Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o presidente José Rocha declarou abertos os trabalhos e imediatamente suspendeu a Reunião até que se encerrasse a Ordem do Dia no Plenário Ulysses Guimarães. Às quatorze horas e trinta e dois minutos, o vice-presidente Afonso Hamm retomou os trabalhos e  colocou em apreciação as atas das Reuniões Ordinárias Deliberativas de n^os 23 e 28, realizadas nos dias 13 de junho e 4 de julho de 2012, respectivamente, e das  Reuniões Extraordinárias de Audiência Pública de n^os 24, 25, 27 e 29, realizadas nos dias 19 e 20 de junho e 4 e 10 de julho de 2012, respectivamente. O deputado José Rocha solicitou a dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O vice-presidente informou das reuniões dos grupos de trabalho da Timemania e da Desoneração do Setor de Turismo havidas nos dias 10 e 11 deste mês, respectivamente. Informou também que o Comitê Olímpico Brasileiro convidou o presidente José Rocha e o vice-presidente, Afonso Hamm, para participarem da abertura dos Jogos Olímpicos de Londres, a realizar-se no dia 27 do corrente mês. Estes dois deputados também foram convidados pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) para participar da solenidade de lançamento da Campanha Internacional de Promoção Turística do Brasil, no dia 25 do corrente mês, em Londres. O deputado Afonso Hamm solicitou a aprovação do envio dos dois parlamentares convidados e de um servidor da Consultoria Legislativa para assessorá-los nos eventos. O Plenário aprovou, por unanimidade, o envio oficial dos parlamentares e do servidor.  ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS. O deputado Afonso Hamm propôs a apreciação e votação em bloco dos requerimentos em pauta. A proposta foi aprovada por unanimidade. Requerimento nº 181/12 - do Sr. Francisco Escórcio - que "Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública com a convocação de todos os segmentos envolvidos direta/indiretamente com a "vaquejada", tema de que trata o Projeto de Lei nº 2.806, de 2011, que dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares". Requerimento nº 182/12 - do Sr. Francisco Escórcio - que "requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública com os representantes dos estados que não participação dos eventos da Copa do Mundo de 2014". Requerimento nº 183/12 - da Sra. Luci Choinacki - que "solicita apoio da comissão de Turismo e Desporto a Realização do 11° Fórum Internacional de Esportes". Requerimento nº 184/12 - do Sr. Afonso Hamm - que "solicita que sejam os convidados representantes citados para debater sobre a questão do turismo acessível, acessibilidade urbana e à adaptação de atividades turísticas". Requerimento nº 185/12 - do Sr. José Rocha - que "requer a designação de Deputados membros e servidores para participar de eventos dos Grupos de Trabalho criados pela Comissão de Turismo e Desporto". Requerimento nº 186/12 - do Sr. Romário - que "Solicita, após este requerimento ser submetido à avaliação da Comissão de Turismo e Desporto, no âmbito das competências constitucionais do Congresso Nacional, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro Benjamin Zymler, presidente do Tribunal de Contas da União". Não houve discussão. Colocados em votação, todos os requerimentos foram aprovados. B - PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Projeto de Lei nº 4.397/08 - do Sr. Magela - que "altera os arts. 23 e 55 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"". Relator: deputado José Rocha. Parecer: pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CTD, do PL 4915/2009, e do PL 778/2011, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4410/2008, apensado. O relator defendeu o seu parecer. Fez uso da palavra o deputado Francisco Escórcio. Em votação, o parecer foi aprovado.  Projeto de Lei nº 6.311/09 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas". Relatora: deputada Magda Mofatto. Parecer: pela rejeição. O projeto foi retirado de pauta a pedido da relatora. ENCERRAMENTO. O vice-presidente Afonso Hamm encerrou a Reunião às quinze horas e um minuto. Para constar, eu _______________________, James Lewis Gorman Júnior, secretário da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo vice-presidente, deputado Afonso Hamm _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.