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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/07/2012
LOCAL:
Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 181/12
- do Sr. Francisco Escórcio - que " Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública com a convocação de todos os segmentos envolvidos direta/indiretamente com a "vaquejada", tema que trata o Projeto de Lei nº 2.806, de 2011, que dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares".
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2 - |
REQUERIMENTO Nº 182/12
- do Sr. Francisco Escórcio - que "requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública com os representantes dos Estados que não participação dos eventos da Copa do Mundo de 2014".
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3 - |
REQUERIMENTO Nº 183/12
- da Sra. Luci Choinacki - que "solicita apoio da comissão de Turismo e Desporto a Realização do 11° fórum Internacional de Esportes".
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4 - |
REQUERIMENTO Nº 184/12
- do Sr. Afonso Hamm - que "solicita que sejam os convidados representantes citados para debater sobre a questão do turismo acessível, acessibilidade urbana e à adaptação de atividades turísticas".
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5 - |
REQUERIMENTO Nº 185/12
- do Sr. José Rocha - que "requer a designação de Deputados membros e servidores para participar de eventos dos Grupos de Trabalho criados pela Comissão de Turismo e Desporto".
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6 - |
REQUERIMENTO Nº 186/12
- do Sr. Romário - que ""Solicita, após este requerimento ser submetido à avaliação da Comissão de Turismo e Desporto, no âmbito das competências constitucionais do Congresso Nacional, informações ao Exmo. Senhor Ministro Benjamin Zymler, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU"".
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B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
7 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.397/08
- do Sr. Magela - que "altera os arts. 23 e 55 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"". (Apensados: PL 4410/2008, PL 4915/2009 e PL 778/2011)
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8 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.311/09
- do Sr. Ricardo Tripoli - que "proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas".
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