CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 10/07/2012


A -

Audiência Pública:


"Critérios para concessão de patentes", matéria objeto do PL nº 3.709/2008 (PL 2.236/11), que dispõe sobre a alteração do artigo 229-C, da Lei nº 9.279, de 14/05/1996".


Requerimento nº 73/12
Iniciativa: Deputado Renato Molling



Convidados

  • OTÁVIO BRANDELLI, Ministro Conselheiro do Ministério das Relações Exteriores - MRE;* * *

  • NELSON AKIO FUJIMOTO, Secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC;* *

  • FERNANDO LUÍS ALBUQUERQUE FARIA, Advogado-Geral da União Substituto - AGU;* *

  • Desembargador ANDRÉ RICARDO CRUZ FONTES, Tribunal Regional Federal - TRF/RJ;

  • Juíza MÁRCIA MARIA NUNES DE BARROS, Justiça Federal do Rio de Janeiro;

  • Subprocurador-Geral ANTÔNIO CARLOS FONSECA DA SILVA, Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - MPF;

  • JORGE ÁVILA, Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI;

  • ANTÔNIO CARLOS DA COSTA BEZERRA, Coordenador de Propriedade Intelectual da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;

  • MAURO BORGES LEMOS, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI;* * *

  • Professor Doutor NEWTON SILVEIRA, Universidade de São Paulo;* *

  • Professor Doutor PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ;

  • JOÃO LUIS VIANNA, Coordenador de Patentes da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI;

  • LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO AMARAL, Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI;

  • MARCOS HENRIQUE DE CASTRO OLIVEIRA, Vice-Presidente de Planejamento da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina - ABIFINA;

  • JORGE RAIMUNDO, Presidente do Conselho Consultivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - INTERFARMA;

  • Prof. Dr. MÁRIO CÉSAR SCHEFFER, membro da Rede Brasileira pela Integração dos Povos - REBRIP.



    * * * presença não confirmada
    * * declinou do convite

  • LOCAL: Anexo II, Plenário 05
    HORÁRIO: 14h30min