CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6025, DE 2005, AO PROJETO DE LEI Nº 8046, DE 2010, AMBOS DO SENADO FEDERAL, E OUTROS, QUE TRATAM DO "CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL" (REVOGAM A LEI Nº 5.869, DE 1973)
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EM 04/07/2012

A -

Mesa Redonda para debate acerca dos seguintes pareceres-parciais (Req. 83):

 

1 - Processo de Conhecimento e Cumprimento da Sentença - Relator-Parcial: Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS);
2 - Procedimentos Especiais - Relator Parcial: Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB/MG).

Compareceram os seguintes convidados:

  • DANIEL MITIDIERO, Doutor em Direito, Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UFRGS;

  • CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO, Professor Doutor (aposentado) da Faculdade de Direito da USP;

  • KAZUO WATANABE, Desembargador (aposentado) do TJ/SP

    Debatedores:

  • RINALDO MOUZALAS, Especialista em Direito Processual Civil, Professor do Instituto de Educação Superior da Paraíba, da Escola Superior de Advocacia e da Escola Superior do Ministério Público;

  • PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON, Professor Doutor da USP;

  • FREDIE DIDIER JÚNIOR, Advogado; Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

    O Presidente, ainda, concedeu a palavra aos senhores:

  • LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA, Procurador do Estado de Pernambuco; e

  • DÉLIO ROCHA, Juiz de Direito no Estado do Espírito Santo.

    Alternaram-se na presidência dos trabalhos os Deputados Fabio Trad, Presidente da Comissão, e o Deputado Paulo Teixeira, Relator-Geral.
    O Presidente, Deputado Fabio Trad, informou que, tendo em vista a necessidade de análise mais aprofundada da matéria, o relator-geral apresentaria seu relatório final em 16/08/12, e não em 08/08 como anteriormente anunciado.
    Após as manifestações dos convidados, usaram da palavra os Deputados Vicente Arruda e Arnaldo Faria de Sá.
    O Deputado Paulo Teixeira leu pergunta de internauta, que acompanhava a reunião por meio da Comunidade Virtual do CPC no portal e-Democracia, dirigida ao convidado Kazuo Watanabe. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 16h49. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.




    • LOCAL: Anexo II, Plenário 11
    HORÁRIO: 14h30min