CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/07/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 157/12 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer que esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprove a MOÇÃO DE REPÚDIO à morte de civis na Síria".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

MENSAGEM Nº 69/12 - do Poder Executivo - (AV 127/2012) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha, assinado em Berlim, no dia 3 de dezembro de 2009".
RELATOR: Deputado GERALDO THADEU.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADA RELATORA SUBSTITUTA, DEP. JAQUELINE RORIZ (PMN-DF).
PARECER DA RELATORA, DEP. JAQUELINE RORIZ (PMN-DF), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.402/12 - do Sr. Arthur Oliveira Maia - que "dispõe sobre a nulidade de normas legais e regulamentares, decisões judiciais e atos administrativos estrangeiros que afrontem garantias constitucionais ou se fundamentem em legislação discriminatória, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado HUGO MOTTA.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. CLAUDIO CAJADO (DEM-BA).
PARECER DO RELATOR, DEP. CLAUDIO CAJADO (DEM-BA), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO O PARECER.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.408/12 - da Sra. Erika Kokay - que "aumenta para trinta por cento o percentual de policiais militares femininos na Polícia Militar do Distrito Federal".
RELATORA: Deputada JAQUELINE RORIZ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO JAIR BOLSONARO.