CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 03/07/2012


A -

Audiência Pública:


Tema:

"Debate sobre o Projeto de Lei nº 5.921, de 2001, que proíbe a publicidade e propaganda para a venda de produtos infantis" (Requerimento nº 133, de 2012, dos Deputados Salvador Zimbaldi e Júlio Campos, e Requerimento nº 138, de 2012, da Deputada Luiza Erundina).


Convidados:

SYNÉSIO BATISTA DA COSTA
Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq)

GILBERTO LEIFERT
Presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar)
Representante:
RAFAEL SAMPAIO
Vice-presidente da Associação Brasileira de Anunciantes (ABA)

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR
Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)
Ausente

LISA GUNN
Coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
Representante:
MARIANA FERRAZ
Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

DANIEL JOSÉ RIBAS BRANCO
Presidente da Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec)
Ausente

PERLA RIBEIRO
Coordenadora da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced)
Ausente

HERCULANO ANGHINETTI
Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (Abir)

ANA LUCIA DE MATTOS BARRETTO VILLELA
Presidente do Instituto Alana
Representante:
EKATERINE KARAGEORGIADIS
Advogada do Instituto Alana

EMANUEL SOARES CARNEIRO
Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
Representante:
LUIS ROBERTO ANTONIK
Diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)

JOÃO BATISTA CIACO
Presidente da Associação Brasileira de Anunciantes (ABA)
Representante:
RAFAEL SAMPAIO
Vice-presidente da Associação Brasileira de Anunciantes (ABA)

HUMBERTO COTA VERONA
Presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP)
Representante:
ROSELI GOFFMAN
Membro do Conselho Federal de Psicologia (CFP)

MARIANA MACHADO DE SÁ
Coordenadora do Coletivo "Infância Livre de Consumismo"
Representante:
TAÍS PILEGGI VINHA
Membro do Coletivo "Infância Livre de Consumismo"

AURÉLIO VIRGÍLIO VEIGA RIOS
Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
Substituto:
DOMINGOS SÁVIO DRESCH DA SILVEIRA
Procurador Regional da República e membro do Grupo de Trabalho de Comunicação Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

EDMUNDO KLOTZ
Presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia)

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min