CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PREVISÃO DE PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 04/07/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 3
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 157/12 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer que esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprove a MOÇÃO DE REPÚDIO à morte de civis na Síria".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

MENSAGEM Nº 69/12 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha, assinado em Berlim, no dia 3 de dezembro de 2009".
RELATOR: Deputado GERALDO THADEU.
PARECER: pela aprovação. 

 ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.402/12 - do Sr. Arthur Oliveira Maia - que "dispõe sobre a nulidade de normas legais e regulamentares, decisões judiciais e atos administrativos estrangeiros que afrontem garantias constitucionais ou se fundamentem em legislação discriminatória, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado HUGO MOTTA.
PARECER: pela aprovação. 


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


 ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.408/12 - da Sra. Erika Kokay - que "aumenta para trinta por cento o percentual de policiais militares femininos na Polícia Militar do Distrito Federal".
RELATORA: Deputada JAQUELINE RORIZ.
PARECER: pela aprovação.

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.