CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/06/2012 

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

A -

Reunião Deliberativa:


APRECIAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS A SEREM APRESENTADAS PELA CFT AO PROJETO DE LEI Nº 3/12 - CN (LDO 2013)


1 - SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013 - Nº 1/12 - dos Srs. Aelton Freitas, João Dado e José Humberto - emenda de texto modificativa objetivando alterar o art. 70 do Projeto.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.

2 - SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013 - Nº 2/12 - do Srs. João Dado, Aelton Freitas e José Humberto - emenda de texto modificativa objetivando alterar o art. 13 do Projeto.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.

3 - SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013 - Nº 3/12 - do Sr. João Dado - emenda de texto modificativa objetivando alterar o art. 70 do Projeto.
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR.

4 - SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013 - Nº 4/12 - dos Srs. Mauro Nazif e José Guimarães - emenda de inclusão de meta no Programa 2061 - Previdência Social; Ação 116V - Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS; Produto (Unidade de Medida) Unidade instalada (unidade); com acréscimo de meta de 300.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: COM ACRÉSCIMO DE META DE 400.

5 - SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013 - Nº 5/12 - do Sr. Júlio Cesar - emenda de texto aditiva objetivando acrescentar artigo ao Projeto depois do Art. 111.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.