CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6025, DE 2005, AO PROJETO DE LEI Nº 8046, DE 2010, AMBOS DO SENADO FEDERAL, E OUTROS, QUE TRATAM DO "CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL" (REVOGAM A LEI Nº 5.869, DE 1973)
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EM 20/06/2012


A -

 Mesa Redonda para debate acerca do parecer à "Parte Geral", apresentado pelo Deputado Efraim Filho, Relator-Parcial.


Participaram da Mesa os seguintes debatedores convidados:

  • RINALDO MOUZALAS, Professor; Especialista em Direito Processual Civil;

  • DANIEL FRANCISCO MITIDIERO, Doutor em Direito, Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UFRGS;

  • PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON, Professor Doutor da USP;

  • FREDIE DIDIER JÚNIOR, Advogado; Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA; e

  • LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO, Advogado e Professor da Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande -UCDB.

    Esta primeira mesa redonda da Comissão foi aberta pelo Deputado Paulo Teixeira, Relator-Geral e, na sequência,  o presidente da Comissão, Deputado Fabio Trad, assumiu a presidência dos trabalhos e concedeu sucessivamente a palavra aos convidados. Também concedeu a palavra aos senhores:

  • CÁSSIO SCARPINELLA BUENO, Professor da PUC/SP; e

  • MARCOS SAVOLL, da Associação Nacional de Procuradores de Estado - ANAPE.

    Em debate, usaram da palavra os Deputados Paulo Teixeira e Vicente Arruda.
    O Presidente acolheu perguntas dos presentes e dos internautas, que acompanhavam a reunião por meio da Comunidade Virtual do CPC no portal e-Democracia. Ao final do debate parlamentar, as perguntas foram lidas, e respondidas pelos debatedores.
    Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 16h55.

    O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.