CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 20/06/2012


A -

Audiência Pública:


Tema: Migrações Internacionais e direitos humanos: refúgio, tráfico de pessoas e questão dos haitianos no Brasil

Expositores:

  • Sr. Renato Zerbini Leão - Membro do Comitê Nacional para Refugiados e do Comitê do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU;

  • Conselheiro Aloysio Marés Dias Gomide - Chefe da Divisão de Assistência Consular do Itamaraty;

  • Ministro Rodrigo do amaral Souza - Diretor do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do Itamaraty;

  • Sr. Fernando de Oliveira Sena - Chefe da Divisão das Nações Unidas do Itamaraty;

  • Sra. Márcia Anita Spsandel - Membro consultor do Instituto Migrações e Direitos Humanos - IMDH;

  • Sra. Maria Beatriz Bonna Nogueira - Assessora Internacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;

  • Sr. João Guilherme Lima Granja - Representante da Secretária Nacional de Justiça;

  • Sr. Paulo Sérgio de Almeida - Presidente do Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego;

  • Sr. Joelson Costa Dias - Advogado e autor de livro atual sobre tráfico de pessoas;

  • Sra. Michelle Geraldi - autora de livro atual sobre tráfico de pessoas.




    Requerimentos nºs 04, 05, 51 e 114/2012, da CDHM - de iniciativa da Deputada Erika Kokay e dos Deputados Arnaldo Jordy, Domingos Dutra e Luiz Couto, respectivamente.