CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 19/06/2012


A -

Audiência Pública:


Tema:

"Discutir a metodologia utilizada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no processo de demarcação dos terrenos de marinha na costa brasileira"

Atendendo ao Requerimento nº165/2012, do Sr. Deputado André Figueiredo.

Convidados:

  • Sr. Carlos Fernando Mazzoco - Procurador da República no Estado do Espírito Santo;

  • Sr. Martinho Gallo - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional do Distrito Federal;

  • Sr. Obéde Pereira Lima - Engenheiro Cartógrafo e Consultor Técnico-Científico em terrenos de marinha;

  • Sra. Maria de Fátima Bessa Queiroz - Presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro.