CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO DE ESCRAVO, EM ATIVIDADES RURAIS E URBANAS, DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/06/2012

A -

Reunião Deliberativa:

 


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 42/12 - do Sr. Walter Feldman - que "requeiro a essa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que solicite ao Senhor Carlos Daudt Brizola Neto, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, a relação de todas as empresas têxtil envolvidas em denúncias de trabalho com condições precárias e análogas a de escravo, segundo Auditores do Ministério do Trabalho e Emprego".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 43/12 - do Sr. Walter Feldman - que "requeiro a essa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que solicite aos representantes das Empresas Têxtil: Zara, C&A, Marisa, Collins, Pernambucanas e Gregory que nos enviem todo material que possuam relacionados a questão que envolvam denúncias de trabalho escravo ou análoga a ele e os desdobramentos posteriores a elas".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 40/12 - do Sr. Walter Feldman - que "convido o Senhor Eduardo Corrêa Riedel, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul - Famasul; e o Senhor Gervásio Castro de Rezende, Economista, Doutor e ex-pesquisador do IPEA, para debaterem em Audiência Pública, nesta Comissão, o assunto sobre o trabalho escravo ou análogo ao de escravo, bem como levantamentos realizados sobre a matéria".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 44/12 - do Sr. Cláudio Puty - que "requer a realização de Audiência Pública para tomada de depoimentos no município de São Luís, capital do Estado do Maranhão".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 45/12 - do Sr. Walter Feldman - que "convoco os senhores: o Dr Luiz Alexandre Faria, Coordenador do Grupo de Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE /SP) e o Procurador Dr. Luis Fabre, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região em São Paulo, para prestar esclarecimentos em Audiência Pública, nesta Comissão, sobre os 90 trabalhadores que trabalhavam na obra de um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida em Fernandópolis no interior de São Paulo, os quais foram encontrados em condições precárias, e análogas a de escravo, segundo Auditores do Ministério do Trabalho e Emprego. "
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 46/12 - do Sr. Walter Feldman - que "requeiro para oitiva, na qualidade de testemunha, para participação de Audiência Pública, a Sra MARIA SONIA REIS TEIXEIRA, que se coloca perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, disposta a depor a respeito de denúncia de trabalho escravo ou análogo ao de escravo, na Cerâmica Barro Duro, localizada em São Luís / MA".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 47/12 - do Sr. Walter Feldman - que "requeiro para oitiva, na qualidade de testemunhas, para participação de Audiência Pública por esta CPI, as pessoas abaixo relacionadas para debaterem o trabalho escravo ou análogo ao de escravo, bem como levantamentos realizados sobre a matéria".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 48/12 - do Sr. Walter Feldman - que " Requeiro para oitiva, na qualidade de testemunhas, para participação de Audiência Pública a ser realizada por esta CPI, as pessoas abaixo relacionadas para debaterem o trabalho escravo ou análogo ao de escravo, bem como levantamentos realizados sobre a matéria".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 49/12 - do Sr. Walter Feldman - que "requerimento Sigiloso".
APROVADO.