CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/06/2012


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 172/12 - do Sr. Delegado Protógenes - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Turismo e Desporto para debater a preparação do setor de telemarketing/callcenter para a Copa do mundo de 2014"
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA MAGDA MOFATTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 176/12 - do Sr. José Rocha e outros - que "requer visita técnica da Comissão de Turismo e Desporto às obras dos aeroportos, de mobilidade urbana e dos estádios de futebol das doze cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 177/12 - do Sr. João Arruda e outros - que "requer seja aprovada a realização de um Seminário Nacional e de Regionais para debater o tema: "CICLO OLÍMPICO BRASILEIRO - Possibilidades e Potencialidades."".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA LUCI CHOINACKI.


4 -

REQUERIMENTO Nº 178/12 - do Sr. João Arruda e outros - que "requer Audiências Públicas para DESTACAR o início do "CICLO OLÏMPICO BRASILEIRO.", debater suas possibilidades e potencialidades".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 179/12 - do Sr. João Arruda e outros - que "requer Audiência Pública para debater "O QUADRO DE MEDALHAS E A ANÁLISE DO DESEMPENHO DE CADA PAÍS NOS JOGOS OLÍMPICOS - O Ranking de Ouros, Pratas e Bronzes, a lógica da rivalidade política em prejuízo da intenção original das olimpíadas."".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 180/12 - do Sr. Renato Molling - que "requer a realização do Seminário "Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa", em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA LUCI CHOINACKI.


7 -

REQUERIMENTO Nº 181/12 - do Sr. Francisco Escórcio - que " Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública com a convocação de todos os segmentos envolvidos direta/indiretamente com a "vaquejada", tema que trata o Projeto de Lei nº 2.806, de 2011, que dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 182/12 - do Sr. Francisco Escórcio - que "requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública com os representantes dos Estados que não participação dos eventos da Copa do Mundo de 2014".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.401/12 - do Senado Federal- Eduardo Amorim - (PLS 521/2011) - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, para ncluir na composição do Sistema Nacional de Turismo os representantes dos Municípios pertencentes ao rol das Regiões Turísticas do Brasil, conforme definido pelo Programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo".
RELATOR: Deputado EDINHO BEZ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

10 -

PROJETO DE LEI Nº 6.311/09 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas".
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA, POR DEZ SESSÕES.