CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 13/06/2012


A -

Audiência Pública:


"Debater a instiuição do Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte, matéria objeto do PL 951/11."



Requerimento nº 51/12;
Iniciativa: Deputados Miguel Corrêa e Jesus Rodrigues


Convidados

  • ANDRÉ GRANDIZOLI, Secretário-Adjunto de Relações do Trabalho do Ministro do Trabalho e Emprego;

  • Dr. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR, Procurador Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho e Vice-Coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho - CONAFRET;

  • JOSÉ PASTORE, Professor de Relações do Trabalho da Universidade de São Paulo - USP;

  • ROSSANA MARQUES SALSANO - Analista de Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI;

  • ALAIN MAC GREGOR, Advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo - CNC;

  • VICENTE SILVA - Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC;

  • Juiz GERMANO SILVEIRA DE SIQUEIRA, Diretor Legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA;

  • CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LIMA, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT;

  • CLÁUDIO SANTOS, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT;

  • ROSÂNGELA SILVA RASSY, Presidenta do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT;

  • MAURÍCIO LUCENA DO VAL, Secretário Substituto do Forum Permanente das Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte;

  • ROSANE DE ALMEIDA MAIA, Assessora da Direção Técnica
    do Departamento Intersindical de Estátistica e Estudos Sócio Econômicos - DIEESE;

  • AFONSO MARCONDES, Analista da Unidade de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE;

  • ROBERTO MIGUEL DE OLIVEIRA, Secretário de Organização e Politica Sindical da Central Única dos Trabalhadores/DF - CUT/DF;

  • MIGUEL SALABERRY  FILHO, Secretário de Relações Institucionais da União Geral dos Trabalhadores - UGT.