Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 207/12 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de audiência pública para debater a implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 208/12 - do Sr. Lira Maia - que "solicita realização de audiência pública para discutir os problemas das enchentes nos rios da Amazônia, bem como discutir um programa de casas populares flutuantes nas margens dos rios da Amazônia através do 'Programa Minha Casa Minha Vida'".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO CARLOS SOUZA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.440/11 - do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg - (PLS 116/2011) - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para determinar que a elaboração do plano diretor seja orientada por carta geotécnica". (Apensado: PL 2441/2011)
RELATOR: Deputado RAUL LIMA.
PARECER: pela rejeição do PL 2440/2011 e do PL 2441/2011, apensado.
Vista ao Deputado Miriquinho Batista, em 16/05/2012.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.084/12 - do Senado Federal - João Tenório - (PLS 189/2010) - que "altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para definir fonte de recursos para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.926/10 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal".
RELATOR: Deputado PAULO CESAR QUARTIERO.
PARECER: pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Vista ao Deputado Paulo Cesar Quartiero, em 14/12/2011.
O Deputado Laurez Moreira apresentou voto em separado em 25/10/2011.
Adiada a votação por falta de "quorum", em 07/12/2011.
O Deputado Ronaldo Caiado solicitou verificação de "quorum", em 7/12/2011.
O Deputado Glauber Braga apresentou voto em separado em 13/06/2012. 
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.644/11 - do Sr. Alberto Filho - que "define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZEQUINHA MARINHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.