CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE EM 05/06/2012

Resultado da 1ª Reunião Conjunta de Audiência Pública

 convocada para 5/6/2012, às 15h00

(Iniciada às 15h10min e encerrada às 17h51min)

Os trabalhos foram conduzidos pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), Presidente da CMO. Participaram, ainda, as seguintes Comissões: de Finanças e Tributação - CFT; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC; de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, da Câmara dos Deputados; de Assuntos Econômicos – CAE e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, do Senado Federal.

Convidados: Dr. Alexandre Antonio Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN.

Tema: em atendimento ao disposto no art. 9º, § 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Audiência foi convocada para avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços do Banco Central do Brasil referente ao exercício de 2011.

ENCERRAMENTO

             Realizada a reunião, o Presidente da CMO, Deputado Paulo Pimenta, agradeceu o comparecimento de todos os convidados e parlamentares presentes.

   Brasília, 5 de junho de 2012.

                                                 MARIA DO SOCORRO DE L. DANTAS