Àsdoze horas e cinquenta e cinco minutos do dia onze de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)  Julia Marinho – Presidente; Gilberto Nascimento, Leandre e Carmen Zanotto – Vice-Presidentes; Angelim, Dâmina Pereira, Geovania de Sá, Geraldo Resende , Heitor Schuch, Marcos Reategui, Luiz Carlos Ramos, Vitor Paulo – Titulares; Luiz Couto, Flávia Morais - Suplentes. Compareceram também os Deputados Lincoln Portela, Marcelo Álvaro. Deixaram de comparecer os(as) Deputados(as) Cristiane Brasil, Eros Biondini, George Hilton, Jéssica Sales, João Marcelo Souza, Luana Costa, Norma Ayub, Reginaldo Lopes, César Messias e Pompeu de Matos. Justificou a ausência o Deputado Eros Biondini. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente Júlia Marinho declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 20ª reunião, realizada no dia 5 de dezembro de 2018. A Deputada Flávia Morais solicitou a dispensa da leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: 1 - Relatório Final da Subcomissão Especial instalada no âmbito desta Comissão para analisar os Projetos de Lei em tramitação na Casa que alteram o Estatuto do Idoso. Relatora: Deputada Flávia Morais. Lido o Relatório Final pela Relatora, Deputada Flávia Morais (PDT/GO). Discutiu a matéria a Deputada Carmen Zanotto. Passou-se à votação. Foi aprovado o Relatório Final. 2 – PROJETO DE LEI Nº 2.567/2011 - do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg - (PLS 72/2011) - que "altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os benefícios previdenciários devidos ao aposentado que retomar ao trabalho". (Apensados: PL 5668/2009 (Apensados: PL 5693/2009, PL 6552/2009 (Apensado: PL 6951/2010), PL 7369/2010, PL 1168/2011 (Apensado: PL 2920/2015), PL 5396/2013, PL 7842/2014, PL 8007/2014, PL 1990/2015 e PL 7098/2017), PL 2675/2011 (Apensado: PL 2687/2011), PL 3541/2015 (Apensados: PL 4862/2016, PL 6576/2016 e PL 10466/2018), PL 3884/2015 (Apensado: PL 8844/2017), PL 5080/2016 e PL 7761/2017) RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS. PARECER: pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 5396/2013, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2675/2011, do PL 3884/2015, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, e do PL 8844/2017, apensados. Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator Pompeu de Matos (PDT-RS). 3 – PROJETO DE LEI Nº 103/2015 - do Sr. Alceu Moreira - que "altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Aumenta o percentual de reserva para os idosos de unidades disponibilizadas através de programas habitacionais através de programas públicos ou subsidiados com recursos públicos. RELATOR: Deputado Carlos Henrique Gaguim. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO). ENCERRAMENTO:  A Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos para elaboração da presente Ata. Reabertos os trabalhos, a leitura da Ata foi dispensada a pedido da Deputada Carmen Zanotto. Em votação, a Ata foi aprovada. Na sequência, a Presidente declarou encerrada a presente Reunião às treze horas e cinco minutos.  E, para constar, eu ____________________, Rafaela Feitoza, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Júlia Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.