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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/06/2018
TEMA: "Apreciação de Emendas à LDO" |
LOCAL:
Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 09h |
A - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
1 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 1/18
- dos Srs. Capitão Augusto e Eduardo Bolsonaro - para "Inclusão de Meta visando apoio a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras- SISFRON - Prog.: 2058; Ação: 14T5; Meta 5; Valor referência: R$ 391.500.000".
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2 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 2/18
- do Sr. Cabo Sabino - para "Acréscimo de Meta para Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública; Prog.: 2081 - Ação: 8855 - Meta: 10; Valor Referência: R$ 107.750.103".
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3 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 3/18
- do Sr. Cabo Sabino - para "Acréscimo de Meta para Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública; Prog.: 2081 - Ação: 20iD - Meta: 12; Valor Referência R$ 593.906.809".
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4 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 4/18
- dos Srs. Magda Mofatto e Célio Silveira - para "Inclusão de Meta para o Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal (Programa 2081; Ação 155N; Meta 27; Valor de Referência R$ 116.961.356)".
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5 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 5/18
- dos Srs. Magda Mofatto e Célio Silveira - para "Inclusão de Meta para Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social (Programa 2085; Ação 20iE; Meta 15.000; Valor de Referência R$ 23.905.618)".
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6 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 6/18
- dos Srs. Magda Mofatto e Célio Silveira - para "Inclusão de Meta para Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. (Programa 2064; Ação 215J; Meta 2.000; Valor de Referência R$ 25.299.735)".
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7 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 7/18
- dos Srs. Magda Mofatto e Célio Silveira - para "Inclusão de Meta para a Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas. (Programa 2085; Ação 20R9; Meta 500; Valor de Referência R$ 30.488.150)".
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8 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 8/18
- dos Srs. Magda Mofatto e Célio Silveira - para "Inclusão de Meta para Modernização da Infraestrutura da Tecnologia da Informação da Justiça Brasileira (Programa 1389; Ação 1K27; Meta 100; Valor de Referência R$ 30.206.258)".
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9 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 9/18
- dos Srs. Magda Mofatto e Célio Silveira - para "Inclusão de Meta para o Aprimoramento Institucional da Polícia Federal (Programa 2081; Ação 15F9; Meta 200; Valor de Referência R$ 36.145.033)".
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10 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 10/18
- do Sr. Capitão Augusto - para "Acréscimo de Meta para o Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Sistema de Videomonitoramento (Programa 2081; Ação 8855; Meta 10; Valor de Referência R$ 107.750.103)".
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11 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 11/18
- do Sr. Capitão Augusto - para "Inclusão de Texto para "Incluir Inciso VII no Art. 55. Financiamento imobiliário a servidores civis e militares das Forças Armadas".
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12 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº
12/18 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - para "Inclusão
de texto para dar nova redação ao §1º do art. 54, para excepcionalizar as
despesas relacionadas aos projetos da Estratégia Nacional de Defesa
(END)".
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