CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/06/2018


TEMA: "Apreciação de Emendas à LDO"


LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 09h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/18 - dos Srs. Capitão Augusto e Eduardo Bolsonaro - para "Inclusão de Meta visando apoio a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras- SISFRON - Prog.: 2058; Ação: 14T5; Meta 5; Valor referência: R$ 391.500.000". 
APROVADA.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/18 - do Sr. Cabo Sabino - para "Acréscimo de Meta para Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública; Prog.: 2081 - Ação: 8855 - Meta: 10; Valor Referência: R$ 107.750.103". 
APROVADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/18 - do Sr. Cabo Sabino - para "Acréscimo de Meta para Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública; Prog.: 2081 - Ação: 20iD - Meta: 12; Valor Referência R$ 593.906.809".
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 1 E 2.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/18 - dos Srs. Magda Mofatto e Célio Silveira - para  "Inclusão de Meta para o Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal (Programa 2081; Ação 155N; Meta 27; Valor de Referência R$ 116.961.356)".
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 1 E 2.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/18 - dos Srs. Magda Mofatto e Célio Silveira - para "Inclusão de Meta para Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social (Programa 2085; Ação 20iE; Meta 15.000; Valor de Referência R$ 23.905.618)".
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 1 E 2.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/18 - dos Srs. Magda Mofatto e Célio Silveira - para "Inclusão de Meta para Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. (Programa 2064; Ação 215J; Meta 2.000; Valor de Referência R$ 25.299.735)".
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 1 E 2.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/18 - dos Srs. Magda Mofatto e Célio Silveira - para  "Inclusão de Meta para a Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas. (Programa 2085; Ação 20R9; Meta 500; Valor de Referência R$ 30.488.150)".
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 1 E 2.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/18 - dos Srs. Magda Mofatto e Célio Silveira - para  "Inclusão de Meta para Modernização da Infraestrutura da Tecnologia da Informação da Justiça Brasileira (Programa 1389; Ação 1K27; Meta 100; Valor de Referência R$ 30.206.258)".
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 1 E 2.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/18 - dos Srs. Magda Mofatto e Célio Silveira - para "Inclusão de Meta para o Aprimoramento Institucional da Polícia Federal (Programa 2081; Ação 15F9; Meta 200; Valor de Referência R$ 36.145.033)".
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 1 E 2.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/18 - do Sr. Capitão Augusto - para "Acréscimo de Meta para o Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Sistema de Videomonitoramento (Programa 2081; Ação 8855; Meta 10; Valor de Referência R$ 107.750.103)".
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 1 E 2.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/18 - do Sr. Capitão Augusto - para  "Inclusão de Texto para "Incluir Inciso VII no Art. 55. Financiamento imobiliário a servidores civis e militares das Forças Armadas".
APROVADA.

12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/18 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - para  "Inclusão de texto para dar nova redação ao §1º do art. 54, para excepcionalizar as despesas relacionadas aos projetos da Estratégia Nacional de Defesa (END)".
APROVADA