Às dez horas e três minutos do dia doze de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Glauber Braga e Professor Victório Galli - Titulares; Eduardo Barbosa e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceu também o Deputado Evair Vieira de Melo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Bonifácio de Andrada, Caio Narcio, Damião Feliciano, Dâmina Pereira, Danilo Cabral, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro, Elizeu Dionizio, Izalci Lucas, Josi Nunes, Junior Marreca, Leo de Brito, Lobbe Neto, Márcio Marinho, Marcos Rogério, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pastor Eurico, Paulo Azi, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Prof. Gedeão Amorim, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rejane Dias, Rogério Marinho, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Izalci Lucas, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública para debater “A Lei da Aprendizagem, sua atualização e o novo Ensino Médio. O Presidente convidou para compor a Mesa 1 – “PL 10.088/2018, que “Visa a atualização da legislação da Aprendizagem profissional e o aprimoramento da política de inserção dos jovens no mercado de trabalho"”, os senhores: ELINE NEVES BRAGA NASCIMENTO, Secretária da Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação – SETEC; FELIPE MORGADO - Gerente Executivo de Educação Profissional e Tecnológica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/DN; HIGINO BRITO VIEIRA - Diretor do Departamento de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho – MT; DULCE MARTINI TORZECI - Procuradora do Trabalho da 1ª Região; TATIANA AUGUSTO FURTADO GOMES - Gerente Socioeducativo e Pastoral Centro Salesiano do Adolescente - Cesam – DF; e MÔNICA BATISTA VARGAS DE CASTRO - Gerente de Operações Norte e Centro-Oeste do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE. Encerradas as exposições da Mesa 1, o Presidente convidou os palestrantes para tomarem assento no Plenário e chamou para tomarem lugar à Mesa os componentes da Mesa 2 - "A Lei da Aprendizagem e suas possibilidades para o desenvolvimento sustentável do Brasil à luz do novo Ensino Médio": HEBERTTY VIEIRA DANTAS - Coordenador da Educação Profissional da Paraíba, representando o Conselho Nacional de Secretários da Educação – CONSED; WILSON CONCIANI - Reitor do instituto Federal de Brasília – IFB, representando o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF; ANTÔNIO ALVES MENDONÇA JUNIOR - Coordenador Nacional da Aprendizagem - SIT/MTb; e JAILDA PINTO – Procuradora do Trabalho da 6ª Região e membro do Coordinfância. Findas as exposições, o Presidente fez uso da palavra como autor do requerimento e a passou para as considerações do público. Falaram os seguintes participantes: Paulo Henrique P. Farias, Ana Alencastro, Lucas A Scipriano Baldinetto e Elvina Girian Veloso. A palavra foi dada mais uma vez aos palestrantes para considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Palestra para o dia treze de junho de dois mil e dezoito, às oito horas, neste Plenário, em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação - REQ nº 434/18, de autoria do Dep. Alex Canziani (PTB/PR) com o Tema:  “A contribuição do INEP para a definição das Políticas Educacionais do Brasil” e Reunião Deliberativa Ordinária no dia treze de junho, às 10h, no mesmo Plenário, para tratar dos itens da Pauta e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugenia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Izalci Lucas ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxx