CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 6 de junho de 2018.

Às quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia seis de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Margarida Salomão - Presidente; Alex Manente, Givaldo Vieira, João Paulo Papa, Leopoldo Meyer e Toninho Wandscheer - Titulares; Afonso Florence, Bebeto, Edmilson Rodrigues, Julio Lopes e Rôney Nemer – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alice Portugal, Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Givaldo Carimbão, Marcon, Professor Victório Galli, Raimundo Gomes de Matos e Toninho Pinheiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Caetano, Efraim Filho, Felipe Maia, Flaviano Melo, João Daniel, José Nunes, Jozi Araújo, Marcelo Álvaro Antônio, Marcos Abrão, Miguel Haddad e Osmar Bertoldi. Antes de iniciar os trabalhos, a Presidente realizou uma breve comunicação sobre o exíguo horário para a realização da reunião de audiência pública com o Senhor Ministro das Cidades, Alexandre Baldy. Diante deste quadro, a Presidente encerrou as atividades da reunião deliberativa para dar início à audiência pública. ORDEM DO DIA. A – REQUERIMENTOS:  1 – REQUERIMENTO Nº 221/18 - das Sras. Margarida Salomão e Ana Perugini - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, para debater o direito das mulheres à cidade".  NÃO APRECIADO. 2 – REQUERIMENTO Nº 223/18 - da Sra. Margarida Salomão e outros - que "requer a realização de audiência pública conjuntamente com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para debater a exigência de Pavimentação Definitiva nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida”. NÃO APRECIADO. 3 – REQUERIMENTO Nº 224/18 - das Sras. Margarida Salomão e Erika Kokay - que "requer a realização de mesa de debates durante a Marcha do Direito à Cidade, em Brasília. 4 – REQUERIMENTO Nº 225/18 - da Sra. Margarida Salomão - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados para debater o racismo e o direito à cidade".  NÃO APRECIADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a Reunião às dez horas e onze minutos. E, para constar, eu ______________________, Vinícius Lára de Queiroz, Secretário-Executivo Substituto, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Margarida Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx