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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 6 de junho de 2018.
Às
quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia seis de junho de dois mil e
dezoito, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II,
Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Margarida Salomão - Presidente; Alex Manente, Givaldo
Vieira, João Paulo Papa, Leopoldo Meyer e Toninho Wandscheer - Titulares;
Afonso Florence, Bebeto, Edmilson Rodrigues, Julio Lopes e Rôney Nemer –
Suplentes. Compareceram também os Deputados Alice Portugal, Diego Garcia,
Eduardo Barbosa, Givaldo Carimbão, Marcon, Professor Victório Galli,
Raimundo Gomes de Matos e Toninho Pinheiro, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Caetano, Efraim Filho, Felipe Maia, Flaviano Melo,
João Daniel, José Nunes, Jozi Araújo, Marcelo Álvaro Antônio, Marcos
Abrão, Miguel Haddad e Osmar Bertoldi. Antes de iniciar os trabalhos, a
Presidente realizou uma breve comunicação sobre o exíguo horário para a
realização da reunião de audiência pública com o Senhor Ministro das
Cidades, Alexandre Baldy. Diante deste quadro, a Presidente encerrou as
atividades da reunião deliberativa para dar início à audiência pública.
ORDEM DO
DIA.
A
– REQUERIMENTOS: 1 – REQUERIMENTO Nº 221/18 - das
Sras. Margarida Salomão e Ana Perugini - que "requer a realização de
Audiência Pública conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e de
Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, para debater o
direito das mulheres à cidade". NÃO APRECIADO. 2 – REQUERIMENTO Nº
223/18 - da Sra. Margarida Salomão e outros - que "requer a realização
de audiência pública conjuntamente com a Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle (CFFC) para debater a exigência de Pavimentação
Definitiva nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida”. NÃO APRECIADO. 3 – REQUERIMENTO Nº
224/18 - das Sras. Margarida Salomão e Erika Kokay - que "requer a
realização de mesa de debates durante a Marcha do Direito à Cidade, em
Brasília. 4 – REQUERIMENTO Nº
225/18 - da Sra. Margarida Salomão - que "requer a realização de
Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos
Deputados para debater o racismo e o direito à cidade". NÃO APRECIADO. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Presidente encerrou a Reunião às dez horas e onze
minutos. E, para constar, eu ______________________, Vinícius Lára de
Queiroz, Secretário-Executivo Substituto, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Margarida
Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |