TEMA: "Audiência Pública para debater Medida Provisórianº 844/2018, que trata do marco legal do saneamento básico."

Em atendimento aos Requerimentos nº 211/2018, do deputado Afonso Florence (PT/BA), subscrito pelos deputados Angelim (PT/AC), Margarida Salomão (PT/MG), João Daniel (PT/SE), João Paulo Papa (PSDB/SP), Givaldo Vieira (PCdoB/ES), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) e Ana Perugini (PT/SP), e nº 216/2018 do deputado João Paulo Papa (PSDB/SP).

Convidados:

Abelardo de Oliveira Filho, Representante da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental;

Aparecido Hojaij - Presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE);

Pedro Blois, Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários;

Roberto Cavalcanti Tavares, Presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (AESBE);

Sergio Antonio Gonçalves, Representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES);

Fernando Alfredo Rabello Franco, Presidente da Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR);

Claudia Lins, Supervisora da Confederação Nacional dos Municípios;

Iury Paulino, Representante do Movimento dos atingidos por barragens;

Adailton Trindade, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.